28ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 22/05/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:27:01

Fim: 19:24:17

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:27:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 16:33:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para as seguintes caixas escolares deste município: Nossa Senhora Auxiliadora, Pe. Afonso de Lemos, Desembargador Horácio Andrade, Marília de Dirceu, Maria da Conceição de Oliveira, José Joaquim de Queiroz Primo, Aleijadinho, São Gonçalo de Amarantina, Francisco Pignataro e Prefeitura Municipal.

Data: 21/05/2014 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício RT.SOC nº 55/14 do Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza, Presidente do Conselho de Curadores da UFOP solicitando indicação de um representante da comunidade para compor o referido Conselho, conforme disposto no art. 12, inciso VI, do Estatuto da UFOP.

Data: 21/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$11.150,00 - pagamento de saúde bucal.

Data: 21/05/2014 Assunto: Resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 03841/41 do Senhor Marco Antônio de Almeida, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG em resposta à Representação nº 28/14 do vereador Nicodemos Martins.

Data: 21/05/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Coordenador do Grupo Feliz de Alcoólatras Anônimos, senhor João Júlio dos Santos Neto, convidando para as festividades do seu aniversário nos dias 28 e 29 de junho, na Escola Desembargador Horácio Andrade.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 21/05/2014 Assunto: Comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 46/14 do Senhor Geraldo de Paula Vargas, secretário Municipal de Obras, comunicando que, por motivo de força maior, não poderá comparecer a esta Casa no dia 22 de maio, conforme agendado, e que no prazo de quinze dias, agendará nova data.

Data: 21/05/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Senhora Sirlene Catarina Bernardo, Coordenadora do CREAS, para participar da campanha da II Semana Municipal do Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nos dias 21, 23, 26, 27, 29 e 30 de maio.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 22/05/2014 Assunto: Resposta a Representação e Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem nº 34/14 do Prefeito Municipal em resposta à Representação 22/14 dos Vereadores Chiquinho e Alysson Gugu e Requerimento 32/14 do Vereador Chiquinho.
Observações: CÓPIA VEREADORES CITADOS.

Data: 22/05/2014 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem nº 35/14 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 2/14 do Vereador Nicodemos Martins.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR.

Data: 22/05/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 33/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nºs 136, 137, 63, 61, 134, 135, 140, 141, 138, 139/14 foram encaminhadas aos órgãos devidos para providências

Data: 22/05/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Associação Nacional dos Pós-graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior convidando para uma reunião ordinária no dia 22 de maio, quinta-feira, às 19h, no IFMG - Ouro Preto, para discutir o andamento dos projetos de lei no Congresso Nacional, no Estado de Minas Gerais e inclusão de um projeto de lei municipal de Ouro Preto.

Data: 22/05/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Sessão Solene para a entrega de medalhas Padre Mendes, em comemoração aos 70 anos da Escola Técnica Federal de Ouro Preto.

Data: 22/05/2014 Assunto: Ofício Correspondência Lida
Descrição :Vereador Flávio Andrade sobre o assunto relativo ao Projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/05/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 32/2014 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera a resolução 11/2011, que dispõe sobre alteração da organização administrativa e funcional da Câmara Municipal de Ouro preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 22/05/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 33/2014 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Concede reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos, inativos, comissionados de assessoramento da Presidência e contratados da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 69/2014 Chiquinho de Assis Solicita Audiência Pública para discutir a alteração dos artigos 40, 45 e os anexos III e IV da Lei Complementar 93 de 20 de janeiro de 2011. Retirada
Data de Apresentação: 21/05/2014 Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

Indicação - 142/2014 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a constru??o de uma guarita no ponto final do Pasto Limpo, em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:27:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 144/2014 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo providencie concerto do ?nico elevador existente na rodovi?ria de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 148/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de se conveniar com a Associação dos Aposentados e Pensionistas para que os mesmos possam prestar o serviço de venda dos rotativos no centro da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 147/2014 José Maria Germano Solicitando providências para execução de construção de 2 (dois) mata burros na estrada principal na localidade de Moraes e 1 (um) na estrada que dá acesso à localidade de Arrozal, distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 149/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para as Ruas Argemiro Sana e Coronel Serafim, bairro Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 150/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando placas de sinalização com nomes das ruas no povoado de Gouveia, bem como lixeiras com tampas, distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 151/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a abertura de trecho na Ladeira João de Paiva, próximo ao número 331 no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 152/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e a colocação de meio-fio nas Ruas São Pedro, São Gonçalo, Nossa Senhora dos Prazeres, do Pico, Jorge Caran. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Representação - 35/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Banco Itaú com cópia à Secretaria de Planejamento e Gestão. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2014 José Leandro Filho Cria o cargo de Técnico em Agropecuária, alterando a Lei Complementar nº 21 de 01 de novembro de 2006. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 14:26:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 142/2014 Thiago Mapa Construção de uma guarita no ponto final do Pasto Limpo. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 144/2014 Solange Pereira Conserto do único elevador existente na rodoviária de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2014
Protocolo: 206/2014
Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/05/2014
Protocolo: 207/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/05/2014
Protocolo: 208/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/05/2014
Protocolo: 209/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2014
Protocolo: 210/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/05/2014
Protocolo: 212/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/05/2014
Protocolo: 213/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/05/2014
Protocolo: 214/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:24:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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