29ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 27/05/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:29:20

Fim: 20:53:23

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:30:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/05/2014 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição : ofício 110/14 do Secretário de Cultura e Patrimônio, senhor José Alberto Pinheiro em resposta a requerimentos desta Casa.
Observações: Ciente - Copia para Vereadores

Data: 27/05/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 5.611,51.
Observações: Ciente

Data: 27/05/2014 Assunto: Requerimento Correspondência Lida
Descrição :encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência na 28ª Reunião Ordinária

Data: 27/05/2014 Assunto: Agradecimento Correspondência Lida
Descrição :A Servidora Elizabeth Chades Pinheiro em nome das agraciadas pelo Título de Mulher Destaque de Ouro Preto e pela aprovação dos Projetos de Resolução nºs 29 a 32/14.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/05/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 22/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Projeto de Lei que proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer.
Observações: distribuir as comissões

Data: 27/05/2014 Tipo: Emenda a Projeto de Resolução Número: 33/2014 Matéria Retirada
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda supressiva ao Projeto de Resolução 33/2014.

Data: 27/05/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 34/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Rotary Club de Ouro Preto. APROVADO
Observações: distribuir as comissões especial Thiago, Dentinho e Roberto

TRIBUNA LIVRE


Nome: Berenice e Wagner Assunto: Apresentar relatório das atividades de 2013 Tribuna Concluída
Entidade :EMATER- MG/ OURO PRETO
Cargo :Estensionista de bem estar social

Nome: Vânia Cristina dos Santos Moreira Assunto: Fazer reclamações sobre atendimento geral na UPA Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:56:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 146/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de extintores na escola de Antônio Pereira com um projeto de combate a incêndio, reforma do telhado no interior da casa e dos banheiros. Retirada
Data de Apresentação: 10/05/2014 Observações:
Arquivos:

Indicação - 153/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência, a construção de calçamento, rede pluvial e colocação de 02 postes com luminárias na Travessa Hélcio Fortes, bairro Lagoa. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações:

Indicação - 154/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que providencie instalação de dois postes com luminárias para Rua dos Esportes, distrito de Amarantina, próximo à quadra existente naquele local. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2014 Observações:

Indicação - 155/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, iluminação e rede de esgoto para a Rua Nova na Travessa - Rua do Bento em Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações:

Indicação - 156/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua das Margaridas, bairro Santa Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:

Indicação - 157/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando vistoria e reparo do calçamento na Avenida Perimetral. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações:

Representação - 36/2014 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação ao DER/MG. Retirada
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:

Representação - 37/2014 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de tirar o poste que está no meio da Rua Água Limpa próximo ao bar do Kako, distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
Arquivos:Ofício nº OF-SEC/14-06-151

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 32/2014 Mesa da Câmara Altera a resolução 11/2011, que dispõe sobre alteração da organização administrativa e funcional da Câmara Municipal de Ouro preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 29/2014 Mesa da Câmara Altera o percentual do desconto do vale transporte concedido aos servidores do Legislativo Municipal. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:59:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 32/2014 Mesa da Câmara Altera a resolução 11/2011, que dispõe sobre alteração da organização administrativa e funcional da Câmara Municipal de Ouro preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 33/2014 Mesa da Câmara Concede reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos, inativos, comissionados de assessoramento da Presidência e contratados da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis ABSTER
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 30/2014 Mesa da Câmara Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores em deslocamento para fora da Sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Complementar - 6/2014 José Leandro Filho Cria o cargo de Técnico em Agropecuária, alterando a Lei Complementar nº 21 de 01 de novembro de 2006. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 31/2014 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/05. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 70/2014 Nicodemos Matos Solicitando informações referentes à colocação de redutores de velocidade nas Ruas da Abolição e Treze de Maio, bairros Piedade e Alto da Cruz respectivamente. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 71/2014 Chiquinho de Assis Requer informação ao Prefeito Municipal e Secretários se já receberam o CMDCA, a fim de tomar conhecimento do diagnóstico da situação da Criança e do Adolescente no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 54/2015- Sec. Municipal de Governo

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 29/2014 Mesa da Câmara Altera o percentual do desconto do vale transporte concedido aos servidores do Legislativo Municipal. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 30/2014 Mesa da Câmara Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores em deslocamento para fora da Sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 31/2014 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/05. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 33/2014 Mesa da Câmara Concede reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos, inativos, comissionados de assessoramento da Presidência e contratados da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis ABSTER
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/05/2014
Protocolo: 211/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/05/2014
Protocolo: 215/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/05/2014
Protocolo: 217/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/05/2014
Protocolo: 218/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2014
Protocolo: 220/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2014
Protocolo: 221/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2014
Protocolo: 222/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2014
Protocolo: 216/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:53:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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