30ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 29/05/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:27:21

Fim: 16:46:38

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:27:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/05/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Vereador Roberto Leandro solicitando retirada do projeto de Lei Complementar 07/14
Observações: ciente

Data: 29/05/2014 Assunto: agradecimento e parabenização Correspondência Lida
Descrição : Ofício 320/14 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, agradecendo o convite para entrega da Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto, justificando sua ausência e parabenizando todas as mulheres homenageadas.
Observações: ciente

Data: 29/05/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$ 769,01 - competências 01 a 04.
Observações: ciente

Data: 29/05/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$ 9.258,40; 6.874,63; 1.508,00; 12.060,00; 9.870,00 e 7.880,00
Observações: ciente

Data: 29/05/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 3840/14 do senhor Marco Antônio de Almeida, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição - CEMIG, em resposta à Representação nº 26/14 do Vereador Edison Dentinho.
Observações: ciente copia para Vereador Dentinho

Data: 29/05/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 340/14 do Engº Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais em resposta à Representação 24/14 da Vereadora Solange Estevam
Observações: ciente

TRIBUNA LIVRE


Nome: Tenente Coronel Wesley Barbosa Assunto: Falar sobre o plano de trabalho e apoio à comunidade e receber boas vindas desta Casa. Tribuna Retirada
Entidade :Polícia Militar de Minas Gerais
Cargo :Tenente Coronel
Observações: reunião cancelada por falta de quórum.

Nome: Edson Luuiz de Novais Assunto: falar sobre problemas referentes à Praça de Artesanato de Cachoeira do Campo Tribuna Retirada
Entidade :representante da Praça de artesanato de Cachoeira do campo
Cargo :
Observações: reunião cancelada por falta de quórum.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:39:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 146/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de extintores na escola de Antônio Pereira com um projeto de combate a incêndio, reforma do telhado no interior da casa e dos banheiros. Retirada
Data de Apresentação: 10/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum
Arquivos:

Indicação - 153/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência, a construção de calçamento, rede pluvial e colocação de 02 postes com luminárias na Travessa Hélcio Fortes, bairro Lagoa. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 154/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que providencie instalação de dois postes com luminárias para Rua dos Esportes, distrito de Amarantina, próximo à quadra existente naquele local. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 155/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, iluminação e rede de esgoto para a Rua Nova na Travessa - Rua do Bento em Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 156/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua das Margaridas, bairro Santa Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 157/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando vistoria e reparo do calçamento na Avenida Perimetral. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 159/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo na caixa d"água da Rua Professor Alberto Barbosa. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 160/2014 José Maria Germano Solicitando providências para execução do desassoreamento do córrego Santo Antônio do Leite no distrito de Amarantina e a construção de um muro de contenção no mesmo. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 161/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de pista de skate. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 162/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie o calçamento nas proximidades da Comunidade Lírios do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Indicação - 163/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando uma lixeira e uma guarita no ponto de ônibus para a localidade Quintas da Caieira, em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2014 Observações: Reunião cancelada por falta de quórum

Moção de Aplauso - 4/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. João do Carmo Pedrosa. Retirada
Data de Apresentação: 06/05/2014 Observações: reunião cancelada por falta de quórum

Moção de Aplauso - 5/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Retirada
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações: reunião cancelada por falta de quórum

Representação - 36/2014 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação ao DER/MG. Retirada
Data de Apresentação: 22/05/2014 Observações: reunião cancelada por falta de quórum

Representação - 37/2014 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de tirar o poste que está no meio da Rua Água Limpa próximo ao bar do Kako, distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações: reunião cancelada por falta de quórum
Arquivos:Ofício nº OF-SEC/14-06-151

Requerimento - 72/2014 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a Lei 831 de Maio de 2013 que cria no Calendário Oficial do Município o Dia do seresteiro e institui o mês de maio como "Maio Seresteiro". Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2014 Observações: reunião cancelada por falta de quórum
Arquivos:Of. nº 19/15 - SMCP- DPC

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 18/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito do município de Ouro preto conforme a Política Nacional da Assistência Social. Retirada
Data de Apresentação: 23/04/2014 Observações: reunião cancelada por falta de quórum
Arquivos:Lei 905
Anexo ao Proj Lei 18 14
Votação

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 18/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito do município de Ouro preto conforme a Política Nacional da Assistência Social. Retirada
Data de Apresentação: 23/04/2014 Observações: reunião cancelada por falta de quórum
Arquivos:Lei 905
Anexo ao Proj Lei 18 14
Votação

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/05/2014
Protocolo: 219/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/05/2014
Protocolo: 223/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2014
Protocolo: 224/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2014
Protocolo: 225/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2014
Protocolo: 226/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2014
Protocolo: 227/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2014
Protocolo: 228/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/05/2014
Protocolo: 229/2014

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