37ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 26/06/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:22:02

Fim: 21:47:12

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:23:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/06/2014 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Vereador Leonardo Barbosa justificando suas ausências nas reuniões ordinárias dos dias 20 de maio e 12 de junho
Observações: encaminhado para o setor de finanças.

Data: 26/06/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício mensagem 42/14 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao requerimento 74/14 do vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente copia para vereador Chiquinho.

Data: 26/06/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 43/14 do prefeito Municipal informando que as Indicações 181, 184, 172, 183, 175, 176, 158 e Requerimentos 82 e 83/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para viabillidade de atendimento.
Observações: ciente.

Data: 26/06/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 41/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 179, 177, 174, 178, 169, 171, 168, 165, 154 e 166/14 e Requerimentos 78 e 79/14 foram enviados aos órgãos devidos para providências
Observações: ciente.

Data: 26/06/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Associação de Moradores do Morro da Queimada para inauguração de sua sede e Caminhada Ecológica Educacional no dia 29, as sete horas e trinta minutos.

Data: 26/06/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer para realização de Rua de lazer, em Antônio Pereira, de 9 as 13 horas, no dia vinte e oito de junho.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 25/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. RETIRADO
Observações: Distribuir a comissões

Data: 25/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 26/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO
Observações: Distribuir a comissões

Data: 25/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 27/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências.
Observações: Distribuir a comissões

Data: 25/06/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 28/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Observações: Distribuir a comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: Geraldo Paula Vargas Assunto: prestação de contas do primeiro e segundo semestres de 2013 Aguardando Iniciar
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :secretário

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 21:44:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 180/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a construção de um salão comunitário, uma quadra esportiva e um viradouro em um lote abandonado, na Ladeira do Tassara, bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2014 Observações: vereador ausente do plenário.

Indicação - 188/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na Rua José Afonso Rocha, bairro Taquaral. Retirada
Data de Apresentação: 26/06/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações: vista coletiva de 72 horas solicitada pela vereador Thiago Mapa.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 8/2014 José Leandro Filho Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/SINDSFOP e traz outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 18/06/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 164/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de postes em Bandirinha no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 182/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a revitalização da "Lagoa do Gambá" para que o local se torne um Espaço Verde Público Urbano. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 185/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Chico Rei, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:31:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 190/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, "no sentido de que o mesmo interceda junto à secretaria competente, para que providencie, em caráter de urgência, a instalação de tanques de leite, nas seguintes propriedades": - Do Sr. Nelson de Paula Dias, na comunidade dos Fernandes, distrito de Santa Rita. - Do Sr. Juarez Lopes dos Santos, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis ABSTER
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 191/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando meio fio e postes de iluminação na Rua Pedro Alexandrino Rufino, Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 192/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando drenagem e pavimentação nas Rua Tomé Vasconcelos e Travessa Francisco Lopes no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 193/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um horário na parte da manhã aos domingos para o time de futebol dos Veteranos, no Campo da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 8/2014 José Leandro Filho Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/SINDSFOP e traz outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 81/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Convida o Delegado da Polícia Civil Senhor Marcus Vinícius Soares a comparecer à CMOP para prestar esclarecimentos ao nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM

Requerimento - 85/2014 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito dos valores gastos para os eventos a serem realizados na Semana da Cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/06/2014
Protocolo: 275/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/06/2014
Protocolo: 277/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2014
Protocolo: 278/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/06/2014
Protocolo: 279/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2014
Protocolo: 280/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 281/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 282/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 283/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:45:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente do Plenário
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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