38ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 01/07/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:36:03

Fim: 17:53:25

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/07/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 44/14 do senhor Antônio Eduardo Maciel França, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando que segundo diagnóstico da situação da criança e do adolescente o bairro São cristóvão foi apontado como um dos bairros de maior vulnerabilidade social dentro do Município e expressando sua preocupação com relação ao assunto, entre outros
Observações: Ciente - leitura do ofício no plenário solicitada. Encaminhar cópia para Prefeito Municipal.

Data: 01/07/2014 Assunto: informação a respeito da posição da Câmara sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo Correspondência Lida
Descrição :Pedido de resposta da Câmara referente ao reajuste da tarifa do transporte coletivo em Ouro Preto.
Observações: ciente - solicitado ao serviço de secretaria que responda ao ofício manifestando que a Câmara é contra o aumento da passagem e que o responsável pelo aumento é a Prefeitura

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 180/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a construção de um salão comunitário, uma quadra esportiva e um viradouro em um lote abandonado, na Ladeira do Tassara, bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 187/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reformar o ponto de ônibus em frente ao Projeto Sorria. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 194/2014 Léo Feijoada Melhorias para o bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 195/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua das Flores no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 196/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Estrela Dalva, distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 197/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza das redes de esgoto, no bairro Tavares. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 86/2014 Chiquinho de Assis Informações contratuais sobre o serviço de hemodiálise. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Req 68 14

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 284/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 285/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2014
Protocolo: 286/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/06/2014
Protocolo: 287/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2014
Protocolo: 289/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 291/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 292/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2014
Protocolo: 293/2014
Observações: reunião encerrada para inicio de audiência pública.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:47:00 Presentes: 13 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente da Reunião
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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