Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
Data: 04/02/2014
Local: CMOP - Plenário
Início:
Fim: 07:46:45
| Data de Apresentação: 25/11/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 35/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Diploma de Honra ao Mérito. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 36/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Diploma de Honra ao Mérito. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 39/2013 | Alysson Gugu | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eneida Reis. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 40/2013 | Alysson Gugu | Concede título de cidadão honorária. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 42/2013 | Alysson Gugu | Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria Auxiliadora Maciel Meira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/12/2013 | Observações: |
| Veto à Proposição - 14/2013 | José Leandro Filho | Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/07/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 30/09/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 02/12/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 12/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Altera o caput do art. 61 e do § 1º do mesmo artigo da LOMOP (substitutivo). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/12/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 13/08/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 09/01/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 | Wander Albuquerque | Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/01/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a área pública no bairro São Cristóvão - "Praça Nelito Claro da Silva". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/01/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 | Thiago Mapa | Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/04/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 22/2013 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/04/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 29/08/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 | Léo Feijoada | Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/09/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 61/2013 | Thiago Mapa | Declara de Utilidade Pública o incentivo à prática do desporto entre servidores da Administração Pública Municipal. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/09/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 72/2012 | Flávio Andrade | Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/10/2012 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 83/2013 | Thiago Mapa | Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/11/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 84/2013 | Roberto Leandro | Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/11/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Mapa Declaração Denominação Logradouro Público Justificativa Parecer em conjunto | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 85/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Casa dos Conselhos . | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/11/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 87/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Autoriza o Poder Executivo a criar cotas para negros no Serviço Público Municipal. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/11/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/11/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer em Conjunto das Comissões | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 | Alysson Gugu | Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. | Aguardando Votação |
| Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 | Alysson Gugu | Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/11/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 95/2013 | Roberto Leandro | Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/12/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa de denominação Declaração de Logradouro Abaixo assinado Foto da praça Certidao de obito Parecer ao Projeto de Lei 95/2013 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 97/2013 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público "Travessa Lenoyr José de Castro de Castro". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/12/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Declaração Denominação Logradouro Oficio 109-3--001 Mapa Certidão de Óbito Curriculo Lenoyr José de Carvalho | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 98/2013 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público de Praça Frei Luiz Maria Sartori no bairro São João. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/12/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Declaração denominação Logradouro Público Oficio 09-3-001 Mapa Logradouro Certidão de Óbito Curriculo Frei Luiz Maria Sartori Parecer em conjunto Parecer de redação final | ||
| Data de Apresentação: 19/12/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem 110/2013 Oficio Parecer em conjunto Convite para reunião Oficio Mensagem 07/2014 Parecer de redação Final | ||
| Projeto de Resolução - 37/2013 | Thiago Mapa | Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 41/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Altera redação do §3° do art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/12/2013 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.