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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 55/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 55, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do Carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 35/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 39/2013 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eneida Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 40/2013 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 42/2013 Alysson Gugu Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria Auxiliadora Maciel Meira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 131/2013 Dudu Gonzaga Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 13/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Emendas apresentadas pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 99/13 que "Altera a redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos servidores de máquinas agrícolas e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/02/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2013 Roberto Leandro Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2013 Observações:
Arquivos:Mapa
Declaração Denominação Logradouro Público
Justificativa
Parecer em conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 85/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a instituir a Casa dos Conselhos . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a criar cotas para negros no Serviço Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

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