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Data: 15/04/2014
Local: CMOP - Plenário
Início:
Fim: 07:44:14
| Projeto de Lei Complementar - 4/2014 | José Leandro Filho | Altera a Lei Complementar nº 21/2006 e a Lei Complementar nº 130/2013. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/04/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA Anexo ao Projeto de Lei Complementar 04 2014 Proposição de Lei Complementar 06 2014 | ||
| Projeto de Resolução - 19/2014 | Thiago Mapa | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sandra Gonçalves Ferreira. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/04/2014 | Observações: |
| Data de Apresentação: 25/06/2013 | Observações: |
| Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 887412/2014 | Parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2012. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/03/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 1/2014 | Alysson Gugu | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Laurentino Francisco de Souza Filho. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 14/03/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Anexo ao Projeto Resolução 01 14 Resolução 13 de 2014 | ||
| Projeto de Resolução - 5/2014 | Maurício Moreira | Concede título de cidadania honorária ao Senhor Jorge Daniel do Nascimento Filho. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/03/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 6/2014 | Maurício Moreira | Concede título de cidadania honorária ao Senhor Luis Otávio Gonçalves. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/03/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 12/2014 | Zé do Binga | Concede título de Mulher Destaque à Sra. Cecília Cirila Guimarães. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 14/2014 | Chiquinho de Assis | Concede título de cidadania honorária ao Sr. Antônio Matos. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/03/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 15/2014 | Wander Albuquerque | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Anna Josefina de Abreu Pimenta Machado de Araújo. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 16/2014 | Solange Pereira | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elizabeth Chades Pinheiro. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 17/2014 | Nicodemos Matos | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Wanderléia Sobreira dos Santos. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 18/2014 | Wander Albuquerque | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Efigênia dos Santos Gomes. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 20/2014 | Chiquinho de Assis | Concede Medalha Mulher destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Sacramento Fagundes. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 21/2014 | Roberto Leandro | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lívio Cotta. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 08/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 22/2014 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à professora Maria Carolina Murta Carneiro. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 08/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 36/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Concede Diploma de Honra ao Mérito. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 42/2013 | Alysson Gugu | Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria Auxiliadora Maciel Meira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/12/2013 | Observações: |
| Veto à Proposição - 14/2013 | José Leandro Filho | Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/07/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 30/09/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 02/12/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 12/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2014 | Chiquinho de Assis | Modifica o §3° do artigo 184 da Lei Orgânica Municipal. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 14/2014 | Chiquinho de Assis | Modifica denominação de parte do Logradouro Público no bairro Santa Cruz (Rua da Misericórdia). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/04/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Lei 943 anexo ao projeto 14 14 Votação | ||
| Data de Apresentação: 29/08/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 | Alysson Gugu | Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/11/2013 | Observações: |
| Data de Apresentação: 19/12/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem 110/2013 Oficio Parecer em conjunto Convite para reunião Oficio Mensagem 07/2014 Parecer de redação Final | ||
| Projeto de Resolução - 2/2014 | Mesa da Câmara | Altera o art. 22 da resolução 19/04 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/03/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 13/2014 | Chiquinho de Assis | Modifica a redação do inciso VI do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/04/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 37/2013 | Thiago Mapa | Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/11/2013 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer em Conjunto das Comissões | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 | Alysson Gugu | Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. | Aguardando Votação |
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