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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 887412/2014 Parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2012. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 23/2014 Dudu Gonzaga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Edna Maria Gonçalves Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 24/2014 Dudu Gonzaga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhorita Isabela de Oliveira Mendes. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 25/2014 Thiago Mapa Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Raimunda da Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 55/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 55, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do Carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2014 Chiquinho de Assis Modifica o §3° do artigo 184 da Lei Orgânica Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 4/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar nº 21/2006 e a Lei Complementar nº 130/2013. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Anexo ao Projeto de Lei Complementar 04 2014
Proposição de Lei Complementar 06 2014

Projeto de Lei Ordinária - 15/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público o nome da Travessa que liga as Ruas João Pedro da Silva, Professor Francisco Pignatário e José Aureliano Leocádio - Travessa Sebastiana Dias de Medeira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 903
Anexo ao Projeto 15 14
Votação Projeto de Lei 15 2014

Projeto de Lei Ordinária - 16/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores /ANSEDITUR. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 901
Anexo ao Proj 16 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

Projeto de Resolução - 2/2014 Mesa da Câmara Altera o art. 22 da resolução 19/04 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 13/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do inciso VI do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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