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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 1/2014 MO??O DE APLAUSO, ao Senhor Jornalista Amantino Ansaloni Alves, fundador do Jornal Voz Ativa, pelo excelente trabalho jornal?stico que o mesmo vem desenvolvendo com muita compet?ncia e imparcialidade em Ouro Preto e regi?o a mais de tr?s anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/02/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 887412/2014 Parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2012. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 26/2014 Maurício Moreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito de Castro. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Emendas apresentadas pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 99/13 que "Altera a redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos servidores de máquinas agrícolas e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/02/2014 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 2/2014 Solange Pereira Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 99. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2014 José Leandro Filho Altera o número de vagas do cargo efetivo motorista, alterando o anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 15/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público o nome da Travessa que liga as Ruas João Pedro da Silva, Professor Francisco Pignatário e José Aureliano Leocádio - Travessa Sebastiana Dias de Medeira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 903
Anexo ao Projeto 15 14
Votação Projeto de Lei 15 2014

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 18/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito do município de Ouro preto conforme a Política Nacional da Assistência Social. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 905
Anexo ao Proj Lei 18 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 19/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público, USB do distrito de Antônio Pereira (Andira Santos Mendes Ramos). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 902
Anexo ao Proj Lei 19 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

Projeto de Resolução - 2/2014 Mesa da Câmara Altera o art. 22 da resolução 19/04 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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