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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 3/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Escola de Farmácia pelos seus 175 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. João do Carmo Pedrosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2014 José Leandro Filho Cria o cargo de Técnico em Agropecuária, alterando a Lei Complementar nº 21 de 01 de novembro de 2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2014 José Leandro Filho Altera os artigos 40 e 45, e os anexos III e IV da Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de janeiro de 2011. Retirado pelo Líder de Governo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 18/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito do município de Ouro preto conforme a Política Nacional da Assistência Social. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 905
Anexo ao Proj Lei 18 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 20/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2014 Observações:
Arquivos:Lei 904
Anexo ao Proj Lei 20 14
Votação Lei 20 2014

Projeto de Lei Ordinária - 21/2014 José Leandro Filho Altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

Projeto de Resolução - 2/2014 Mesa da Câmara Altera o art. 22 da resolução 19/04 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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