45ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante em Santo Antônio do Salto


Data: 14/08/2014

Local: Santo Antônio do Salto

Início: 10:16:09

Fim: 16:03:27

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 14:00:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/08/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da 49ª Subseção da OAB/MG- Ouro Preto convida para as festividades da Semana do Advogado, a serem realizadas nos dias 20 e 21 de agosto de 2014.
Observações: ciente

Data: 13/08/2014 Assunto: Informação e resposta a Indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 52/2014 SMCC (Secretaria Municipal Casa Civil) do Prefeito Municipal José Leandro Filho informando que as Indicações nºs 198,199,201,206,210,121,214,215,216, e 217/14 foram remetidas aos órgão devidos para as providências necessárias e encaminhando a resposta da Indicação nº 189/14, de autoria Leonardo Barbosa.
Observações: ciente

Data: 13/08/2014 Assunto: Agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Carta de agradecimento da responsável pelo projeto "Arte na Vila", Joelma Guimarães, agradecendo aos vereadores Alysson Gugu, Chiquinho de Assis, Leonardo Barbosa e Zé do Binga pela colaboração dos lanches/ materiais, para concretização dos trabalhos.
Observações: ciente

Data: 14/08/2014 Assunto: Informação e convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 496/14 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, comunicando e convidadando aos vereadores para a realização de uma Rua de Lazer no Distrito de Soares, dia 17/08/14, de 12:00 às 16:00, no Campo de Futebol.
Observações: ciente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/08/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 40/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO
Observações: Distribuir às comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do distrito Assunto: Solicitações dos moradores referentes ao distrito. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 14:40:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Requerimento - 100/2014 Wander Albuquerque Informar a esta Casa Legislativa o valor gasto com transporte para conduzir, a Belo Horizonte, os pacientes para tratamento oncológico. Retirada
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
Arquivos:Ofício 349/2014 GSMS

TURNO ÚNICO

Representação - 50/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à Companhia da Vale, para estudo de possibilidade da cessão do trevo de acesso à localidade da Serra do Siqueira. Retirada
Data de Apresentação: 06/08/2014 Observações: Transferido para próxima reunião.

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2014 José Leandro Filho Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Proposição de Lei Complementar 10 2014
Parecer das Comissões

Projeto de Resolução - 35/2014 Zé do Binga Institui a Comenda Genival Alves Ramalho. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 18/07/2014 Observações: transferido para próxima reunião.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 30/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental / OCA. Retirada
Data de Apresentação: 17/07/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/OCA
Anexo ao Proj Lei 30 14
Votação ao Projeto de Lei 30/2014
Lei 910/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 9/2014 José Leandro Filho Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Proposição de Lei Complementar 10 2014
Parecer das Comissões

Projeto de Resolução - 35/2014 Zé do Binga Institui a Comenda Genival Alves Ramalho. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 18/07/2014 Observações: transferido para próxima reunião.

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 9/2014 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Pedro Ferreira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 14:15:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 11/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Coral Cristo Rei de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 14:17:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 12/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Museu da Inconfidência. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 14:17:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 101/2014 Chiquinho de Assis Requer informação sobre o apoio à Banda do distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
1ª rodada de votação: 14:25:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Of. nº 17/15 - SMCP- DPC

Representação - 51/2014 Chiquinho de Assis À Empresa SEPRES Engenharia a fim de que entre em contato com a Senhora Terezinha Bernarda da Silva, moradora do distrito de Santo Antônio do Salto, na Rua C, número 191, em caráter de urgência, para resolver algumas pendências relacionadas com o fornecimento de 5 caminhões de pedra, no final do ano de 2013, para essa empresa. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:

Indicação - 228/2014 Nicodemos Matos Ao Prefeito Municipal contendo reivindicações apresentadas na Câmara Itinerante, realizada no distrito de Santo Antônio dos Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2014
Protocolo: 342/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/08/2014
Protocolo: 340/2014

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/08/2014
Protocolo: 339/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/08/2014
Protocolo: 337/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/08/2014
Protocolo: 341/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/08/2014
Protocolo: 338/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/08/2014
Protocolo: 346/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2014
Protocolo: 347/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:41:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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