46ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 19/08/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:35:45

Fim: 16:44:09

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/08/2014 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Alysson Gugu justificando sua ausência na 45ª ROCMOP, no dia 14 de agosto de 2014.
Observações: ciente encaminhado ao RH

Data: 19/08/2014 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Roberto Leandro justificando sua ausência na 45ª ROCMOP, dia 14 de agosto de 2014.
Observações: ciente encaminhado ao RH

Data: 19/08/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 525/14 SEMEL do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marco Antônio de Freitas, convidando para a realização da Rua de lazer no Bairro Jardim Alvorada, no dia 24/08/2014, de 12:00 às 16:00.
Observações: ciente.

Data: 19/08/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 526/14 SEMEL do Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para a rua de lazer na APAE de Ouro Preto, no dia 21/08/2014, de 12:00 às 16:00.
Observações: ciente

Data: 19/08/2014 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 534/14 SEMEL do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marco Antônio de Freitas em resposta ao requerimento 96/14 de autoria dos vereadores Alysson Gugu, Nicodemos e Thiago Mapa.
Observações: ciente copia para vereadores autores do requerimento

Data: 19/08/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 53/2013/SMCC de José Leandro Filho, Prefeito Municipal informando que a Indicação 218/14 e os requerimento 97 e 98/14 foram remetidos aos devidos setores.
Observações: ciente

Data: 19/08/2014 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício Mensagem 52/2014 do Prefeito Municipal José Leandro Filho em resposta ao requerimento 82/2014 , de autoria do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: ciente e lido no plenário.

Data: 19/08/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este município no valor de R$ 235.261,66-pagamento de alimentação escolar , PNATE, quota.
Observações: ciente.

Data: 19/08/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da APAE Brasil para a comemoração da Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla
Observações: ciente copia para vereadores.

Data: 19/08/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Informação da ACEOP aos vereadores para que evitem citar nomes de candidatos e discursos, durante as transmissões ao vivo das reuniões, no período eleitoral.
Observações: ciente copia para todos vereadores.

Data: 19/08/2014 Assunto: Retirada de Projeto de lei Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Roberto Leandro, líder de Governo, solicitando retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo de Saneamento e dá outras providências.
Observações: encaminhado ao arquivo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/08/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 41/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 695 de 12 de setembro de 2011 a qual "define como unidade de proteção integral na categoria Monumento Natural Municipal a área da gruta Nossa Senhora da Lapa" para fixar objetivos da unidade de conservação.
Observações: distribuir ás comissões.

Data: 19/08/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 36/2014 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raul Gonçalves. APROVADO
Observações: distribuir ás comissões.

Data: 19/08/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 37/2014 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Rocha. APROVADO
Observações: distribuir ás comissões.

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Complementar - 9/2014 José Leandro Filho Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
Arquivos:Proposição de Lei Complementar 10 2014
Parecer das Comissões

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 35/2014 Zé do Binga Institui a Comenda Genival Alves Ramalho. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 18/07/2014 Observações: transferido para a próxima reunião.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações: transferido para a próxima reunião.
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 30/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental / OCA. Retirada
Data de Apresentação: 17/07/2014 Observações: transferido para a próxima reunião.
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/OCA
Anexo ao Proj Lei 30 14
Votação ao Projeto de Lei 30/2014
Lei 910/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações: transferido para a próxima reunião.
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 9/2014 José Leandro Filho Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações: transferido para a próxima reunião.
Arquivos:Proposição de Lei Complementar 10 2014
Parecer das Comissões

Projeto de Resolução - 35/2014 Zé do Binga Institui a Comenda Genival Alves Ramalho. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 18/07/2014 Observações: transferido para a próxima reunião.

TURNO ÚNICO

Indicação - 221/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de transporte para a entrega a domicílio das balas de oxigênio que chegam apenas até a Policlínica de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 229/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo providencie a troca de calçamento da Rua Padre Faria até a Igreja de Santa Efigênia. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 100/2014 Wander Albuquerque Informar a esta Casa Legislativa o valor gasto com transporte para conduzir, a Belo Horizonte, os pacientes para tratamento oncológico. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:55:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 349/2014 GSMS

Requerimento - 103/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de colocação de corrimão em vários pontos do bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 102/2014 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do projeto e os devidos licenciamentos em intervenção realizada em encosta de morro ao longo da Rua XV de Agosto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 104/2014 Nicodemos Matos Requer informações se houve licitação para realização de compras de mais lixeiras com tampa (contêiner). Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 578-2014-Sec. do Meio Ambiente

Representação - 52/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Prefeitos Municipais das cidades de Ouro Preto, Mariana, Itabirito e Diogo de Vasconcelos. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 53/2014 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT, solicitando ao mesmo informações sobre a causa da paralisação das obras da BR 356, desde o Km 72 se até o Km 81, e solicitando a colocação de sinalização pois o trecho encontra-se sem faixa causando perigo aos motoristas e transeuntes do local. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:

Representação - 54/2014 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo da possibilidade com urgência de troca de lâmpadas queimadas em aproximadamente 17 postes da localidade de Coelhos - distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2014
Protocolo: 352/2014
Observações: retirado da pauta por causa da Prestação de contas da Sec. de Esportes.

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2014
Protocolo: 351/2014
Observações: retirado da pauta por causa da Prestação de contas da Sec. de Esportes.

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2014
Protocolo: 349/2014
Observações: retirado da pauta por causa da Prestação de contas da Sec. de Esportes.

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2014
Protocolo: 348/2014
Observações: vereador ausente.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2014
Protocolo: 343/2014
Observações: retirado da pauta por causa da Prestação de contas da Sec. de Esportes.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2014
Protocolo: 354/2014
Observações: retirado da pauta por causa da Prestação de contas da Sec. de Esportes.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2014
Protocolo: 353/2014
Observações: retirado da pauta por causa da Prestação de contas da Sec. de Esportes.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:14:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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