47ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 21/08/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:04

Fim: 17:42:05

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/08/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Museu da Inconfidência para exposição Dali A divina Comédia , na sala Manoel da Costa Athaíde, Anexo 1, no perídodo de 22 de agosto a 5 de outubro.
Observações: ciente

Data: 21/08/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício Compatri 28/2014 do Presidente Flávio Andrade informando sobre reunião
Observações: ciente

Data: 21/08/2014 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :requerimento do Vereador Edison Dentinho justificando sua ausência na Reunião de Comissões e Ordinárias desta casa no período de 7 dias.
Observações: encaminhado ao setor de recursos humanos

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 230/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no calçamento e na rede pluvial para a Rua Franklin Amâncio dos Santos, bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Indicação - 231/2014 Roberto Leandro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido de que verifique a possibilidade de uma Audiência Pública para discutir o Plano Decenal de Educação. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações: transferido para próxima reunião.

Requerimento - 105/2014 Thiago Mapa Requer informação sobre o pagamento dos médicos e funcionários da Santa casa de Misericórdia de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 20/08/2014 Observações: retirado da pauta para voltar como representação.

Indicação - 232/2014 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de calçamento, rede pluvial e colocação de 02 postes com luminárias na Rua São Geraldo, bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 233/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada à Secretária de Educação para que estude a possibilidade da reforma da quadra da Escola Municipal João Castilho Barbosa. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 234/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para que sejam colocados 3 (três) braços e 3 (três) luminárias na Rua Sítio Chalé dos Passos, no povoado de Arrozal no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 235/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para as Ruas Oito, Nove e do Café, todas no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 237/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Vereador José Edmundo Vieira, bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 106/2014 Thiago Mapa Requer informação a respeito de material escolar. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 126/201/GAB/SME

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2014 José Leandro Filho Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Proposição de Lei Complementar 10 2014
Parecer das Comissões

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 30/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental / OCA. Aprovado
Data de Apresentação: 17/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/OCA
Anexo ao Proj Lei 30 14
Votação ao Projeto de Lei 30/2014
Lei 910/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 35/2014 Zé do Binga Institui a Comenda Genival Alves Ramalho. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 18/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
1ª rodada de votação: 17:19:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

TURNO ÚNICO

Representação - 56/2014 Thiago Mapa Requer saber do provedor da Santa Casa se o pagamento dos médicos e funcionários da Santa Casa de Misericórdia estão em dia. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 35/2014 Zé do Binga Institui a Comenda Genival Alves Ramalho. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 18/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/08/2014
Protocolo: 344/2014
Observações: retirada da pauta por causa da audi?ncia p?blica.

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2014
Protocolo: 350/2014
Observações: retirada da pauta por causa da audiência pública.

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2014
Protocolo: 355/2014
Observações: retirada da pauta por causa da audiência pública.

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2014
Protocolo: 356/2014
Observações: retirada da pauta por causa da audiência pública.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2014
Protocolo: 357/2014
Observações: retirada da pauta por causa da audiência pública.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2014
Protocolo: 358/2014
Observações: retirada da pauta por causa da audiência pública.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:36:00 Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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