48ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 26/08/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:53:40

Fim: 10:24:37

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:54:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/08/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 12.380,93 - pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de VS.
Observações: ciente

Data: 26/08/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este município nos valores de R$ 16.100,00 e 11.532,00
Observações: ciente

Data: 26/08/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Vereador Thiago Mapa justificando sua ausência na 46ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto.
Observações: ciente encaminhado ao departamento de finanças.

Data: 26/08/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para rua de lazer no ginásio poliesportivo do distrito de Santa Rita, no dia 31 de agosto, de 12 às 16 horas.
Observações: ciente ofício solicitado a secretária questionando o nome do ginásio.

Data: 26/08/2014 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 543/14 do senhor Marco Antônio de Freitas encaminhando relatório referente prestação de contas do exercício de 2013. incluindo relatório de contratos terceirizados.
Observações: ciente copia para vereadores em sua cota.

Data: 26/08/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 54/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 203, 213, 220, 222, 223, 224, 225, 226 e 228/14 e Requerimento 101/14 foram enviados aos órgãos devidos para providências.
Observações: ciente.

Data: 26/08/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 548/14 do Senhor Jarbas Avellar, Secretário de Turismo, Indústria e Comércio solicitando indicação de representante desta Casa para participar de reuniões da Semana do Aleijadinho e indicação de nome de um agraciado para receber a Medalha.
Observações: ciente vereador Chiquinho de Assis indicado.

Data: 26/08/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto, através do CAC convidando para entrega de certificados do Telecentro comunitário do Nata aos formando dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Microcomputadores no dia 27 de agosto, quarta-feira, às 10h, na Rua das Orquídeas, nº 01, bairro Santa Cruz
Observações: ciente.

Data: 26/08/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite do Senhor Juarez Camilo Carlos, Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, convidando para entrega da Medalha Mérito Escolar "Professora Maria Geralda Lopes Carneiro" no dia 29 de agosto, às 19h no Cine Câmara Vitória, situado à Rua João Mota, 81 - Centro.
Observações: ciente.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/08/2014 Tipo: Emenda Número: 6/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda à Lei nº 506 de 18 de agosto de 2009 que cria o Conselho de Transporte e Trânsito de Ouro preto e dá outras providências.
Observações: distribuir às comissões.

Data: 25/08/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 38/2014 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Concede título de cidadania honorária à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis. APROVADO
Observações: comissão dentinho José do Binga e Wander

Data: 26/08/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 39/2014 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Inclui o inciso VII no artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde.
Observações: comissão Thiago, Nicodemos e Dudu Gonzaga.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Geraldo Calixto Barbosa Assunto: Falar sobre problemas referentes ao bairro Morro de Santana. Tribuna Concluída
Entidade :Associação Comunitária do Morro de Santana
Cargo :Presidente

Nome: José Alberto Pinheiro Assunto: Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria de Cultura e Patrimônio do ano de 2013 e 1° semestre de 2014 Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Cargo :secretário municipal
Arquivos:
Apresentação prestação de contas

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:50:00 Presentes: 12 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 231/2014 Roberto Leandro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido de que verifique a possibilidade de uma Audiência Pública para discutir o Plano Decenal de Educação. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações: Retirado da audiência pública

Representação - 50/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à Companhia da Vale, para estudo de possibilidade da cessão do trevo de acesso à localidade da Serra do Siqueira. Retirada
Data de Apresentação: 06/08/2014 Observações: retirada por causa da audiência pública.

Requerimento - 107/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de colocação de redutor de velocidade na Rua da Abolição e Rua Treze de Maio, ambas no bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações: retirada por causa da audiência pública.
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015

Requerimento - 108/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca de placa informativa de obra realizada pela Empresa Germec no Casarão Rocha Lagoa. Retirada
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações: retirada por causa da audiência pública.
Arquivos:PMOP/SMCP/OF. 193/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações: retirada por causa da audiência pública.
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

Projeto de Lei Ordinária - 30/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental / OCA. Retirada
Data de Apresentação: 17/07/2014 Observações: retirada por causa da audiência pública.
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/OCA
Anexo ao Proj Lei 30 14
Votação ao Projeto de Lei 30/2014
Lei 910/2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações: retirada por causa da audiência pública.
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações: retirada por causa da audiência pública.
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

TURNO ÚNICO

Indicação - 236/2014 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras de contenção por toda a extensão da Avenida Lima Júnior, conhecida como Curva do Vento, com barreiras de concreto tipo "NEW JERSEY". Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 238/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de sinalização e constante manutenção da estrada no trecho conhecido Serrinha de Lavras Novas . Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 239/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada à Secretaria de Educação solicitando uniformes para práticas de esportes interescolares. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 240/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando rede pluvial e asfaltamento para a Rua Nazinha de São José, Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 241/2014 Zé do Binga Solicitando ao Prefeito junto à Secretaria de Saúde que disponibilize um transporte para entregar o oxigênio de pacientes domiciliar, em seus endereços. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 242/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências que julgar necessárias com relação às moradias desocupadas e em situação de vulnerabilidade na Rua Randolfo José de Lemos, no bairro São Francisco, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 55/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao IGEO (Instituto Geotécnico) e ao Iphan, solicitando informações referente a monitoramento de encosta ao longo da Rua XV de Agosto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Of. nº 015/2015 -ETIOP/IPHAN

Indicação - 219/2014 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da retirada do poste da rua: Doutor Celso Machado n? 67, bairro S?o Crist?v?o. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2014
Protocolo: 359/2014
Observações: retirada por causa da audiência pública.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/08/2014
Protocolo: 361/2014
Observações: retirada por causa da audi?ncia p?blica.

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2014
Protocolo: 360/2014
Observações: retirada por causa da audiência pública.

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2014
Protocolo: 363/2014
Observações: retirada por causa da audiência pública.

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2014
Protocolo: 365/2014
Observações: retirada por causa da audiência pública.

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2014
Protocolo: 366/2014
Observações: retirada por causa da audiência pública.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2014
Protocolo: 367/2014
Observações: retirada por causa da audiência pública.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/08/2014
Protocolo: 368/2014
Observações: retirada por causa da audiência pública.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:06:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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