50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 02/09/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:24:34

Fim: 20:15:35

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:25:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 569/14 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para rua de lazer na pracinha localizada à Rua Padre Faria(ao lado da sede da escola de samba Unidos do Pe. faria) no dia 7 de setembro, de 12 às 16 horas.
Observações: ciente.

Data: 02/09/2014 Assunto: resposta a convite de comparecimento a esta Casa Correspondência Lida
Descrição : Ofício do Senhor Geraldo de Paula Vargas, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, comunicando que apresentou notificações às Empreas TMI e Diminas a paralisar todas as atividades referentes aos contratos decorrentes das CP 03 e 04/13, nomeando uma comissão interna para aferir todos os serviços executados , com previsão para conclusão até o dia 20 de setembro, quando a partir daí estará à disposição desta Casa para esclarecimentos.
Observações: ciente.

Data: 02/09/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 133/14 do Senhor Marco Antônio Nicolato, Superintendente de Governo com resposta ao Requerimento nº 97/14 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente cópia para vereador Chiquinho de Assis

Data: 02/09/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 57/14 do Prefeito Municipal inforamndo que as Indicações nºs 242, 236, 241, 240 foram enviadas aos setores competentes para devidas providências
Observações: ciente

Data: 02/09/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do senhor João Humberto Cabral Danese, Secretário Executivo da AMINC/CODERI convidando para a 1ª capacitação de técnicos, gestores e conselheiros da Ação Social da Região dos Inconfidentes, no dia 24 de setembro, a partir das 9 horas no Centro de Convenções de Mariana.
Observações: ciente

Data: 02/09/2014 Assunto: esclarecimentos Correspondência Lida
Descrição : Ofício subscrito pelos senhores Sérgio Luís Dobscha da Silva e Dércio Marcos dos Santos, , representantes respectivamente das empresas Diminas Construções e Comério Ltda e TMI Montagens Industrias e Construções prestando esclarecimentos acerca das obras de urbanização deste Município levantadas pela Câmara Municipal em sua reunião realizada no dia 26 de agosto.
Observações: ciente.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/09/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 40/2014 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rogéria Maria Pedrosa. APROVADO
Observações: comissão paquinha nicodemos josé maria

Data: 02/09/2014 Tipo: Emenda Número: 7/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 38/2014 que altera a redação da Lei Municipal n°451, de 15 de Outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto.
Observações: distribuir ás comissões.

Data: 18/08/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 42/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre festividades comemorativas em honra ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012.
Observações: distribuir ás comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Jorge de Campos Assunto: falar sobre reportagem da TV Inconfidentes (iluminação, calçamento da rua Campinas) Tribuna Concluída
Entidade :Associação do bairro Morro Santana
Cargo :morador do bairro
Observações: não compareceu.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 230/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no calçamento e na rede pluvial para a Rua Franklin Amâncio dos Santos, bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações: retirada da pauta. Vereador ausente.

Indicação - 231/2014 Roberto Leandro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido de que verifique a possibilidade de uma Audiência Pública para discutir o Plano Decenal de Educação. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações: retirada da pauta. Vereador ausente.

Indicação - 244/2014 Léo Feijoada Ao Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, verifique os bueiros, tape os buracos e providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Topázio Imperial no bairro Saramenha . Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2014 Observações: retirada da pauta. Vereador ausente.

Indicação - 248/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento para a Rua Asa Branca, Rua capitão Vaz, Rua dos esportes e término de asfaltamento na Rua São Gonçalo, todas no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações: retirada da pauta. vereador autor ausente do plenário.

Indicação - 227/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de passeios de concreto entre os jazidos do Parque da Saudade. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Indicação - 243/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das ruas do bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis ABSTER
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM

Indicação - 246/2014 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de calçamento e rede pluvial na Rua do Bosque, bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM

Indicação - 249/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para a liberação das reuniões da Associação de Bairro Vila do Cruzeiro serem presididas na quadra do mesmo, até a construção do salão comunitário, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 250/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para realização de manutenção, limpeza, capina e vigilância no período noturno no Jardim da Ponte Seca. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:30:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Moção de Aplauso - 13/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Milton Alves dos Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Moção de Aplauso - 14/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Cândido de Freitas. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Representação - 50/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à Companhia da Vale, para estudo de possibilidade da cessão do trevo de acesso à localidade da Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Representação - 58/2014 Roberto Leandro Ao Senhor Governador de Minas Gerais - Alberto Pinto Coelho Júnior, solicitando a instalação da Delegacia da Mulher para a cidade de Ouro Preto- MG. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Representação - 59/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação às empresas Samarco e Vale, para a execução do projeto de obra da duplicação da MG 129, e construção de trevos em Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:

Requerimento - 107/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de colocação de redutor de velocidade na Rua da Abolição e Rua Treze de Maio, ambas no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015

Requerimento - 108/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca de placa informativa de obra realizada pela Empresa Germec no Casarão Rocha Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:PMOP/SMCP/OF. 193/2014

Requerimento - 111/2014 Solange Pereira Requer informações acerca da obra realizada na Rua Bonfim no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 112/2014 Legislação, Justiça e Redação A Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Casa Legislativa requer a realização de uma Audiência Pública a fim de debater sobre o "Projeto de Lei nº 24/2014 - que institui o Programa de Incentivo Esportivo Social", de autoria do Prefeito José Leandro. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício Mensagem 37/2014
Ofício Mensagem 37/2014

Requerimento - 113/2014 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública sobre o planejamento municipal para o período das chuvas. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Reprovado
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:52 Resultado: Reprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 4 Contra: 8 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos NÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa ABSTER

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

Projeto de Lei Ordinária - 30/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental / OCA. Aprovado
Data de Apresentação: 17/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/OCA
Anexo ao Proj Lei 30 14
Votação ao Projeto de Lei 30/2014
Lei 910/2014

TURNO ÚNICO

Requerimento - 114/2014 Thiago Mapa Solicitando que providencie o adiamento da licitação para a prestação de contratação de instituição financeira para operacionalização dos pagamentos dos servidores, pensionistas e agentes políticos da PMOP e que seja acrescentado ao Edital implementação de agências bancárias nos distritos de Cachoeira do Campo, Antônio Pereira e Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 358/2015

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2014 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita". Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:20:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 920
Anexo ao Proj Lei 13 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 32/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Tavares - Rua José Sebastião Matia Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 914/2014
Anexo ao Proj Lei 32 14
Votação ao Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - 34/2014 Chiquinho de Assis Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Aprovado Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:22:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Anexo ao Proj Lei 34 14
Lei 924 de 13 11 2014
Votação ao Projeto de Lei 34/2014

Projeto de Lei Ordinária - 35/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo, município de Ouro Preto - Rua da Flor Roxa. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 915/2014
anexo ao Proj Lei 35 2014
Votação ao Projeto de Lei 35/2014

Projeto de Lei Ordinária - 36/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo - Rua Eurico. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 916
Anexo ao Proj Lei 36 2014
Votação ao Projeto de Lei 36/2014

Projeto de Lei Ordinária - 37/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo (Rua José Neves de Almeida). Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 917/2014
Anexo ao Proj Lei 37 14
Votação ao Projeto de Lei 37/2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta e demais atos notariais necessários para proceder à alteração do Zoneamento de que trata a Lei Municipal nº 13/95. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 913
Anexo ao Proj Lei 29 14
Votação ao Projeto de Lei 29/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/08/2014
Protocolo: 370/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/08/2014
Protocolo: 377/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/08/2014
Protocolo: 378/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/09/2014
Protocolo: 379/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/09/2014
Protocolo: 382/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/09/2014
Protocolo: 383/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/09/2014
Protocolo: 384/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/09/2014
Protocolo: 380/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:15:32 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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