51ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante Amarantina


Data: 04/09/2014

Local: Distritos

Início: 16:47:44

Fim: 19:10:50

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:48:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/09/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$ 7.130,00, 142.600,00 - pagamento de saúde da família; 5.400,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade; 28.354,40 - pagamento de piso fixo de vigilância em saúde; 11.150,00 - pagamento de saúde bucal; 3.800,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; ; 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; 12.500,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil; 328,34 - pagamento de FAEC AIH - tratamentos odontológicos; 833,33 - pagamento de INC. as ações de VIG.PREV e CONT das DSS/AIDS; 12,00 - pagamento de FAEC SIA - exames do leite materno e 7.914,26 - pagamento de incentivos pontuais para ações de serviços de vigilância em saúde.
Observações: ciente.

Data: 03/09/2014 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 16/14 do senhor Hilton Eugênio de Jesus, Presidente do Conselho Municipal do Idoso encaminhando minuta de projeto de lei aprovada pelo conselho com objetivo de criar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o qual foi enviao ao Executivo para análise, aprovação e posterior envio a esta Casa.
Observações: ciente. copia para comissões.

Data: 04/09/2014 Assunto: convocação Correspondência Lida
Descrição : Oficio 574/14 do senhor Jarbas Eustáquio Avellar, Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio convocando os Vereadores Alysson Gugu e Chiquinho de Assis para reunião de posse do Conselho Municipal de Turismo, referente mandato de 2014 a 2016, dia 8 de setembro, segunda-feira, às 16 horas, no auditório da referida secretaria, onde serão eleitos também Presidente, Vice-presidente e 1º e 2º Secretários.
Observações: Ciente. Copia para Vereador Gugu e Chiquinho.

Data: 04/09/2014 Assunto: envio de documentação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 177/14 d0 Senhor Érico Otávio Diniz Couto, Secretário Municipal de Agropecuária, envinado documentação de regularidade da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região, para melhor análise do projeto de lei 40/14
Observações: ciente. Copia para vereador Thiago e Luiz.

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2014 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita". Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações: vista solicitada pelo vereador Zé do Binga
Arquivos:Lei 920
Anexo ao Proj Lei 13 14
Votação

TURNO ÚNICO

Representação - 60/2014 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Sra. Maria Andréia Gondin, Agente Comercial da CEMIG, a fim de que a mesma abra protocolo de atendimento para manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas dos postes, a contar conforme discriminado abaixo, no distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 32/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Tavares - Rua José Sebastião Matia Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 914/2014
Anexo ao Proj Lei 32 14
Votação ao Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - 34/2014 Chiquinho de Assis Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Aprovado Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Anexo ao Proj Lei 34 14
Lei 924 de 13 11 2014
Votação ao Projeto de Lei 34/2014

Projeto de Lei Ordinária - 35/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo, município de Ouro Preto - Rua da Flor Roxa. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 915/2014
anexo ao Proj Lei 35 2014
Votação ao Projeto de Lei 35/2014

Projeto de Lei Ordinária - 36/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo - Rua Eurico. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 916
Anexo ao Proj Lei 36 2014
Votação ao Projeto de Lei 36/2014

Projeto de Lei Ordinária - 37/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo (Rua José Neves de Almeida). Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 917/2014
Anexo ao Proj Lei 37 14
Votação ao Projeto de Lei 37/2014

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 39/2014 Zé do Binga Inclui o inciso VII no artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde.
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:39 Resultado:
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta e demais atos notariais necessários para proceder à alteração do Zoneamento de que trata a Lei Municipal nº 13/95. Aprovado
Data de Apresentação: 16/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 913
Anexo ao Proj Lei 29 14
Votação ao Projeto de Lei 29/2014

TURNO ÚNICO

Requerimento - 115/2014 Wander Albuquerque Convidando a comparecer à Câmara Municipal o Secretário Ângelo Ibrahim a fim de explicar assuntos atinentes à referida Secretaria. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/08/2014
Protocolo: 376/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/08/2014
Protocolo: 387/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:10:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.