52ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 09/09/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:27:53

Fim: 19:48:45

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:28:54 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/09/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofícios 56/14 e 58/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 232, 233, 234, 235 e 237 e 245/14; Requerimentos nºs 106, 109 e 110/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para providências.

Data: 09/09/2014 Assunto: Agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Angelo Cerceau Ibrahim, Secretário Municipal da Casa Civil agradecendo convite da Audiência pública do dia 25 de agosto e apresentando escusas pelo não comparecimento.

Data: 09/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 585/14 do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, senhor Marco Antônio de Freitas, convidando para Rua de Lazer dia 14/09 de 12 às 16 horas, na quadra Esportiva Adelaide Ansaloni (ao lado da Capela São José), bairro Saramenha de Cima.

Data: 09/09/2014 Assunto: Comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 84/14 do Senhor Geraldo Evangelista Mendes, Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde comunicando deliberação encaminhada ao Ministério Público sobre a iniciativa de paralisação dos atendimentos do corpo clínico da Santa Casa.
Observações: CÓPIA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 09/09/2014 Assunto: Encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 1576/14 do senhor Ailton Alves Moreira, Superintendente de Infraestrutura Municipal do Governo do Estado de Minas Gerais encaminhando convênio 879/14 c celebrado entre a Minas Gerais Participações S/A e este Município, referente melhoramento de vias públicas
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 09/09/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$ 3.800,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 1.796,27 - pagamento de piso estratégico; 120.666,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde3; 30.000,33 - pagamento de programa de assistência farmacêutica

Data: 09/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Colégio Arquidiocesano , juntamente com a Basílica Nossa Senhora do Pilar para missa festiva em comemoração aos 30 anos de Minsitério Episcopal de Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana e Bodas de Prata Sacerdotais de Cônego Tarcísio Sebastião Moreira, dia 13 de setembro, às 19h, na Igreja Bom Jesus de Matozinhos.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 09/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Colégio Arquiocesano de Ouro Preto para missa festiva em comemoração dos 80 anjos da instituição, dia 13 de setembro, às 19h, na Igreja Senhor Bom Jesus de Matozinhos.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 09/09/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município, nos seguintes valores: 11.050,00; 13.100,00; 21.000,00; 1.315,00, 26.147,60. e 1.360,00
Observações: CÓPIA VEREADOR THIAGO MAPA.

Data: 09/09/2014 Assunto: Resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 624/14 do Engº Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, em resposta à Representação 53/14 da Vereadora Solange
Observações: CÓPIA VEREADORA CITADA E VEREADORES, THIAGO, DENTINHO E WANDER.

Data: 09/09/2014 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Roberto Leandro justificando sua ausência na 51ª Reunião Ordinária realizada no dia 4 de setembro.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/09/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 43/2014 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro público no Campus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16.

Data: 03/09/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2014 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Ouro Branco.

Data: 08/09/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 10/2014 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG.

Data: 06/08/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 41/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Ribeiro Brandão (In Memoriam). APROVADO
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: THIAGO MAPA, DENTINHO DA RÁDIO E MAURÍLIO ZACARIAS.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marcelo Oliveira Assunto: Assuntos relacionados à situação financeira da Santa Casa de Misericórdia. Tribuna Concluída
Entidade :Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto
Cargo :Provedor da Santa Casa de Ouro Preto

Nome: Flaviano Nardy Lana Assunto: Prestar esclarecimentos contidos no Ofício 215/2014, apresentando, inclusive, projetos, planilhas, medições, cronogramas, contratos e atas do processo licitatório. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :Secretário

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 230/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no calçamento e na rede pluvial para a Rua Franklin Amâncio dos Santos, bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Indicação - 231/2014 Roberto Leandro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido de que verifique a possibilidade de uma Audiência Pública para discutir o Plano Decenal de Educação. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Indicação - 244/2014 Léo Feijoada Ao Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, verifique os bueiros, tape os buracos e providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Topázio Imperial no bairro Saramenha . Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2014 Observações:

Indicação - 247/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da retirada de poste na Rua Rodrigo Silva, n° 484, bairro Vila Aparecida. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:

Indicação - 248/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento para a Rua Asa Branca, Rua capitão Vaz, Rua dos esportes e término de asfaltamento na Rua São Gonçalo, todas no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:

Indicação - 251/2014 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade da implantação de banheiros públicos no prédio pertencente ao Município onde funciona os Correios. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Indicação - 253/2014 José Maria Germano Solicito a vossa Excelência, nas formas regimentais desta casa, que ouvido o Plenário, seja a presente indicação encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito José Leandro Filho solicitando a verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para a execução da reforma da Ponte do Areião, sentido a Fazenda do Areião, no distrito de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ismael Valério. Retirada
Data de Apresentação: 31/07/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 17/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sra. Geralda Calixta dos Reis. Retirada
Data de Apresentação: 31/07/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Milton da Rocha. Retirada
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:

Requerimento - 116/2014 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito de quem é o responsável pelos Cemitérios Municipais. Retirada
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
Arquivos:Ofício nº 0368/2014-SEPLAG

Requerimento - 117/2014 Dudu Gonzaga Envie a esta Casa cópias dos documentos relativos às concorrências públicas n° 3 e n° 4 de 2013: contratos, medições, projetos, cronograma físico - financeiro, cópia do relatório das medições, notas fiscais pagas. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2014 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita". Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 920
Anexo ao Proj Lei 13 14
Votação

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 29/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta e demais atos notariais necessários para proceder à alteração do Zoneamento de que trata a Lei Municipal nº 13/95. Retirada
Data de Apresentação: 16/07/2014 Observações:
Arquivos:Lei 913
Anexo ao Proj Lei 29 14
Votação ao Projeto de Lei 29/2014

Projeto de Lei Ordinária - 32/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Tavares - Rua José Sebastião Matia Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
Arquivos:Lei 914/2014
Anexo ao Proj Lei 32 14
Votação ao Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - 34/2014 Chiquinho de Assis Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Aprovado Retirada
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
Arquivos:Anexo ao Proj Lei 34 14
Lei 924 de 13 11 2014
Votação ao Projeto de Lei 34/2014

Projeto de Lei Ordinária - 35/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo, município de Ouro Preto - Rua da Flor Roxa. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 915/2014
anexo ao Proj Lei 35 2014
Votação ao Projeto de Lei 35/2014

Projeto de Lei Ordinária - 36/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo - Rua Eurico. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 916
Anexo ao Proj Lei 36 2014
Votação ao Projeto de Lei 36/2014

Projeto de Lei Ordinária - 37/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo (Rua José Neves de Almeida). Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 917/2014
Anexo ao Proj Lei 37 14
Votação ao Projeto de Lei 37/2014

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2014
Protocolo: 391/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/09/2014
Protocolo: 392/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2014
Protocolo: 393/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2014
Protocolo: 395/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/08/2014
Protocolo: 396/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2014
Protocolo: 397/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2014
Protocolo: 398/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2014
Protocolo: 399/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:48:40 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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