54ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 16/09/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:22:38

Fim: 20:50:11

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:23:00 Presentes: 5 Ausentes: 10
Chamada Inicial Horário: 16:39:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/09/2014 Assunto: Resposta a representações Correspondência Lida
Descrição :Ofício 07305/14 do Senhor Marco Antônio de Almeida, Gerente de relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição - CEMIG, em resposta às seguintes Representações: 24/14 subscrita por todos os Vereadores; 37/14 de autoria do Vereador Nicodemos e 41/14 do Vereador Paquinha.
Observações: CÓPIA AOS VEREADORES AUTORES DAS MATÉRIAS.

Data: 15/09/2014 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 193/14 do senhor José Alberto Pinheiro, secretário de Cultura e Patrimônio em resposta ao requerimento 108/14 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA AO VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA.

Data: 15/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 608/14 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para Rua de Lazer no bairro Antônio Dias, de 21 de setembro, de 12 às 16 horas, na Rua Alagoas.

Data: 16/09/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 16/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Secretaria Municipal de Agropecuária para comemoração do Dia do Produtor Rural nos distritos de Cachoeira do Campo dia 21 de setembro e Santa Rita de Ouro Preto dia 28, conforme programação anexa.

Data: 16/09/2014 Assunto: Comunicado Correspondência Lida
Descrição :Ofício dos coordenadores da FAMOP comunicando a realização no dia 31 de agosto do 8º Congresso das Associações de Moradores de Ouro Preto, ocasião em que foram eleitos a nova diretoria e novo conselho fiscal.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS, SOLANGE E ZÉ DO BINGA..

Data: 16/09/2014 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 25/14 do Tenente Coronel PM Wesley Barbosa, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar agradecendo apoio e parceria da Câmara Municipal para realização da solenidade oficial de abertura das comemorações dos 10 anos da 3º Região da Polícia Militar em Ouro Preto, no dia 1º de setembro, no Parque das Cachoeira das Andorinhas

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/09/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2014 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo - Rua da Canção.

Data: 16/09/2014 Tipo: Subsitutivo de Projeto de Resolução Número: 39/2014 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Inclui o Inciso VII no Artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: THIAGO MAPA, DUDU GONZAGA E NICODEMOS MATOS.

Data: 18/09/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 42/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Jorge Adílio Penna. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sandra Brandão Guimarães Assunto: Esclarecer se o município possui recursos financeiros suficientes para reajuste dos valores a serem repassados à Santa Casa. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :Secretária Municipal de Saúde

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 20:05:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 230/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no calçamento e na rede pluvial para a Rua Franklin Amâncio dos Santos, bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações: PARLAMENTAR AUTOR AUSENTE DO PLENÁRIO.

Indicação - 248/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento para a Rua Asa Branca, Rua capitão Vaz, Rua dos esportes e término de asfaltamento na Rua São Gonçalo, todas no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 251/2014 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade da implantação de banheiros públicos no prédio pertencente ao Município onde funciona os Correios. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 256/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e repavimentação de toda a Rua Valentim Policarpo de Lima. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 259/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Francisco Isaac. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 119/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da limpeza da fossa do distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 3437

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2014 Chiquinho de Assis Dispõe sobre festividades comemorativas em honra ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 922
Votação do Projeto de Lei 42/2014
Anexos ao Projeto de Lei 42/2014

Projeto de Lei Ordinária - 44/2014 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Ouro Branco. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 921
Anexo ao Proj Lei 44 14
Votação ao Projeto de 44/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2014 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita". Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:45:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 6 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) ABSTER
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga NÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque NÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 920
Anexo ao Proj Lei 13 14
Votação

TURNO ÚNICO

Requerimento - 120/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhado à Santa Casa de Misericórdia a fim de que informe a esta Casa o valor financeiro repassado ao Consultor Financeiro da Irmandade, Senhor Giovani Viggiano. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:48:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Representação - 61/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando a recuperação de lampião na Praça Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:49:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 247/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da retirada de poste na Rua Rodrigo Silva, n° 484, bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 08:41:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/09/2014
Protocolo: 406/2014
Observações: RETIRADO POR FALTA DE TEMPO REGIMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA MATÉRIA.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Revitalização de áreas de lazer Retirado da pauta
Data do pedido: 15/09/2014
Protocolo: 409/2014
Observações: RETIRADO POR FALTA DE TEMPO REGIMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA MATÉRIA.

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/09/2014
Protocolo: 411/2014
Observações: RETIRADO POR FALTA DE TEMPO REGIMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA MATÉRIA.

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Assuntos administativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2014
Protocolo: 407/2014
Observações: RETIRADO POR FALTA DE TEMPO REGIMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA MATÉRIA.

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Assuntos administrativos Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2014
Protocolo: 404/2014
Observações: RETIRADO POR FALTA DE TEMPO REGIMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA MATÉRIA.

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Assuntos administrativos Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2014
Protocolo: 408/2014
Observações: RETIRADO POR FALTA DE TEMPO REGIMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA MATÉRIA.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Assuntos administrativos Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2014
Protocolo: 412/2014
Observações: RETIRADO POR FALTA DE TEMPO REGIMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA MATÉRIA.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:50:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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