55ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 18/09/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:38:18

Fim: 20:10:29

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/09/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 18/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 619/14 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para rua de lazer dia 27/09, de 8 às 12horas, na Praça da Matriz de Santo Antônio, distrito de Glaura.

Data: 18/09/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 620/14 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para rua de lazer dia 28/09, de 12 às 16 horas, no Eco Ponto, Rua Jorge Caran, nº 40, Bairro N. S. do Carmo - Pocinho

Data: 18/09/2014 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 349/14 da Senhora Sandra Brandão, Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao requerimento 100/14 subscrito por diversos Vereadores
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES DO REQUERIMENTO.

Data: 18/09/2014 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da Senhora Eva da Costa Torres Santos solicitando à Comissão de Obras desta Casa uma visita ao bairro Metalúrgicos, distrito de Cachoeira do Campo, necessariamente à Rua J, em frente a residência de nº 301, a fim de verificar as obras que estão sendo realizadas evitando eventuais problemas futuros.
Observações: CÓPIA AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS DA CASA.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/09/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas (Rua do Descansador).

Data: 18/09/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 42/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Jorge Adílio Penna. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Gilson Nunes Assunto: Falar sobre a Lei do Estatuto de Museus de Ouro Preto. Tribuna Concluída
Entidade :Sistema de Museus
Cargo :Coordenação Executiva

Nome: Rogério Luís Fernandes Assunto: Manifestação da Associação Residencial Dom Bosco quanto à necessidade de regularização e infraestrutura do Loteamento Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Tribuna Concluída
Entidade :Associação Residencial Dom Bosco
Cargo :Munícipe

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:24:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 19/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo Teixeira, presidente do Lar São Vicente de Paulo. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Salvador Gentil Santos. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Senhora Ione Lima. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 22/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Senhora Maria José Marcelino. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Márcia Luíza de Vasconcelos Pena e Forte. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, presidente do Congado da APAE. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Dionísia José Gomes. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Demétrios Rodrigues de Lima Neto. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sociedade Musical União Social de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:

Representação - 62/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao IPHAN, para prestar esclarecimentos do andamento das obras do PAC. Retirada
Data de Apresentação: 15/09/2014 Observações:
Arquivos:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2014 Chiquinho de Assis Dispõe sobre festividades comemorativas em honra ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 922
Votação do Projeto de Lei 42/2014
Anexos ao Projeto de Lei 42/2014

Projeto de Lei Ordinária - 44/2014 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Ouro Branco. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 921
Anexo ao Proj Lei 44 14
Votação ao Projeto de 44/2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 13/2014 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita". Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 920
Anexo ao Proj Lei 13 14
Votação

TURNO ÚNICO

Indicação - 230/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no calçamento e na rede pluvial para a Rua Franklin Amâncio dos Santos, bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 260/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção no córrego que passa na localidade de Moraes no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 261/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do Salão Comunitário de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 121/2014 Chiquinho de Assis Solicita que as proposições parlamentares possam ser protocoladas com assinatura digital dos vereadores. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 122/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra da pista de caminhada do bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:37:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 123/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de calçamento e iluminação pública na Rua Wilson Rodrigues. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:39:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 124/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da gestão e distribuição de água em Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 14-09- 3454

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 42/2014 Chiquinho de Assis Dispõe sobre festividades comemorativas em honra ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 922
Votação do Projeto de Lei 42/2014
Anexos ao Projeto de Lei 42/2014

Projeto de Lei Ordinária - 44/2014 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Ouro Branco. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 921
Anexo ao Proj Lei 44 14
Votação ao Projeto de 44/2014

TURNO ÚNICO

Requerimento - 125/2014 Wander Albuquerque Solicitando Audiência Pública para discutir a situação do Residencial Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2014
Protocolo: 413/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/09/2014
Protocolo: 410/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2014
Protocolo: 417/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2014
Protocolo: 414/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2014
Protocolo: 415/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2014
Protocolo: 416/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2014
Protocolo: 418/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:10:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.