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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 9/2014 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Pedro Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 3/2014 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 28/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 4/2014 Alysson Gugu Emenda do Vereador Alysson Pedrosa Maia ao Projeto de Lei nº 28/2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 5/2014 Zé do Binga Projeto de Lei nº 28 de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre as diversas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2014 José Leandro Filho Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
Arquivos:Proposição de Lei Complementar 10 2014
Parecer das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Ofício Retirada de Projeto 25/2014

Projeto de Lei Ordinária - 27/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014
Anexo ao Projeto de Lei 27/2014

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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