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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 9/2014 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Pedro Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Coral Cristo Rei de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Museu da Inconfidência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2014 José Leandro Filho Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
Arquivos:Proposição de Lei Complementar 10 2014
Parecer das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 12/2014 Luiz Gonzaga do Morro Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 919
Anexo ao Proj Lei 12
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Ofício Retirada de Projeto 25/2014

Projeto de Lei Ordinária - 29/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta e demais atos notariais necessários para proceder à alteração do Zoneamento de que trata a Lei Municipal nº 13/95. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/07/2014 Observações:
Arquivos:Lei 913
Anexo ao Proj Lei 29 14
Votação ao Projeto de Lei 29/2014

Projeto de Lei Ordinária - 30/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental / OCA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/OCA
Anexo ao Proj Lei 30 14
Votação ao Projeto de Lei 30/2014
Lei 910/2014

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Tavares - Rua José Sebastião Matia Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
Arquivos:Lei 914/2014
Anexo ao Proj Lei 32 14
Votação ao Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - 34/2014 Chiquinho de Assis Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Aprovado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
Arquivos:Anexo ao Proj Lei 34 14
Lei 924 de 13 11 2014
Votação ao Projeto de Lei 34/2014

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 35/2014 Zé do Binga Institui a Comenda Genival Alves Ramalho. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/07/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

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