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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 13/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Milton Alves dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Cândido de Freitas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2014 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 920
Anexo ao Proj Lei 13 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Ofício Retirada de Projeto 25/2014

Projeto de Lei Ordinária - 27/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014
Anexo ao Projeto de Lei 27/2014

Projeto de Lei Ordinária - 29/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta e demais atos notariais necessários para proceder à alteração do Zoneamento de que trata a Lei Municipal nº 13/95. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/07/2014 Observações:
Arquivos:Lei 913
Anexo ao Proj Lei 29 14
Votação ao Projeto de Lei 29/2014

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Tavares - Rua José Sebastião Matia Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
Arquivos:Lei 914/2014
Anexo ao Proj Lei 32 14
Votação ao Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - 34/2014 Chiquinho de Assis Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Aprovado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
Arquivos:Anexo ao Proj Lei 34 14
Lei 924 de 13 11 2014
Votação ao Projeto de Lei 34/2014

Projeto de Lei Ordinária - 35/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo, município de Ouro Preto - Rua da Flor Roxa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 915/2014
anexo ao Proj Lei 35 2014
Votação ao Projeto de Lei 35/2014

Projeto de Lei Ordinária - 36/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo - Rua Eurico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 916
Anexo ao Proj Lei 36 2014
Votação ao Projeto de Lei 36/2014

Projeto de Lei Ordinária - 37/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo (Rua José Neves de Almeida). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 917/2014
Anexo ao Proj Lei 37 14
Votação ao Projeto de Lei 37/2014

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 39/2014 Léo Feijoada Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 513, de 3 de outubro de 2009, que estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

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