59ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 02/10/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:33:08

Fim: 13:50:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:34:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/10/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município
Observações: Ciente.

Data: 02/10/2014 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição : Telegrama do Prefeito de Mariana, Celso Cota, agradecendo convite da Audiência Pública sobre saúde financeira da Santa Casa e justificando sua ausência
Observações: Ciente.

Data: 02/10/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Memorando 34/14 da senhora Elisângela Alfenas, Assesora de Eventos da Câmara Municipal solicitando que os Vereadores apresentem o nome dos homenageados à Mesa Diretora desta Casa até o dia 16 de outubro, por meio de indicação.
Observações: Ciente.

Data: 02/10/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Ofício 672/14 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para Rua de Lazer no distrito de Rodrigo Silva, dia 11 de outubro, de 12 às 16 horas, no campo de futebol, ao lado da Escola Municipal Dr. Alves de Brito
Observações: Ciente.

Data: 02/10/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 92/14 do senhor Angelo Ibrahim, Secretário da Casa Civil,informando a impossibilidade de comparecer a esta Casa na presente data, solicitando adiamento para momento oportuno, quando entrará em contato agendando uma nova data.
Observações: Ciente.

Data: 02/10/2014 Assunto: campanha anti-rábica Correspondência Lida
Descrição : Ofício 72/14 do Dr. Núncio Antônio Araújo Sol, Superintendente de Vigilância em Saúde de Ouro Preto esclarecendo sobre a campanha anti-rábica de 2014.
Observações: Ciente. Cópia para todos os vereadores.

Data: 02/10/2014 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição : Ofício 64/14 do Prefeito Municipal encaminhando resposta às seguintes matérias legislativas: Indicações: 231 - Roberto Leandro; 249 - José Maria; 251 - Luiz Gonzaga; Requerimentos: 104 - Nicodemos, 116 - chiquinho e Dentinho
Observações: Ciente. copia para vereadores autores.

Data: 02/10/2014 Assunto: matéria jornalística Correspondência Retirada
Descrição : Materail informativo do senador Zezé Perrela

Data: 02/10/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 69/14 do Senhor Robson Antônio de Almeida, Diretor do PAC das Cidades Históricas informando que foram firmados Termos de Compromisso com este Município para execução de projetos/obras, envolvendo recursos do Orçamento Geral da União, no âmbito do PAC.
Observações: Ciente. cópia para vereadores Thiago, Chiquinho.

Data: 02/10/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Abaixo-assinado dos moradores da Travessa Santa Luzia, Bairro Jardim Itacolomi solicitando muro de contenção ao longo da travessa, juntamente com asfaltamento/calçamento e rede de esgoto, ressaltando agradecimento ao Vereador Paquinha que apresentou indicação e toda a Casa que acolheu, mas que seja levado em consideração toda a rua.
Observações: Ciente.

Data: 02/10/2014 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do vereador Dudu Gonzaga justificando ausência na 58ª Reunião Ordinária e na 25ª Reunião de Comissões.
Observações: ciente.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 23/09/2014 Tipo: 56ª Reunião Ordinária da CMOP- Itinerante de Miguel Burnier Ata Aprovada
Votação: 02/10/2014 05:42:08 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 25/09/2014 Tipo: 57ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 02/10/2014 05:42:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eva da Costa Torres Santos Assunto: Falar sobre o bairro Metalúrgicos do distrito de Cachoeira do Campo. Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:36:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 276/2014 Léo Feijoada Instalação de lixeira comunitária no bairro Bauxita (Ruas Alberto Magalhães, Ana Natalina da Rocha e Avenida Juscelino Kubitschek). Retirada
Data de Apresentação: 01/10/2014 Observações:

Indicação - 277/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie a instalação de postes de iluminação na Rua Espírito Santo, próximo ao número 26 e Rua Alameda dos Pinheiros, próximo ao número 45, ambas no bairro Dom Bosco - Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 29/09/2014 Observações:

Indicação - 262/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a mudança do treinamento das auto escolas da cidade das proximidades da Creche Municipal Colmeia. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 274/2014 Luiz Gonzaga do Morro Seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência a pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e construção de rede pluvial na Rua do Cruzeiro e ruas adjacentes no distrito de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 278/2014 Maurício Moreira Subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 272/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 63/2014 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade da retirada do poste do meio da estrada de São Bartolomeu, na localidade de Bandeirinha. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 28/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Orlando Tobias. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 29/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Guido Matos Coutinho. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 132/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de revitalização da Lagoa do Gambá. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 133/2014 Requer informa??o a respeito do abrigo Municipal de animais no Munic?pio. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 41/2014 José Leandro Filho Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 695 de 12 de setembro de 2011 a qual "define como unidade de proteção integral na categoria Monumento Natural Municipal a área da gruta Nossa Senhora da Lapa" para fixar objetivos da unidade de conservação. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Altera a redação do art. 2° da Lei n° 695 de 12 de setembro de 2011, a qual define como Unidade de Proteção Integral na categoria Monumento Natural Municpal a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa para fixar objetivos da unidade de conservação
Anexo ao Proj Lei 41 14
Votação ao Projeto de Lei 41/2014

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2014
Protocolo: 446/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 01/10/2014
Protocolo: 444/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/09/2014
Protocolo: 438/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2014
Protocolo: 435/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 30/09/2014
Protocolo: 443/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Requer inscrição como orador na 59ª Reunião Ordinária do ano de 2014. Concluido
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2014
Protocolo: 445/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:57:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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