61ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 09/10/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:49:26

Fim: 19:21:03

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:50:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/10/2014 Assunto: Matéria jornalística Correspondência Lida
Descrição :Material jornalístico do senador Zezé Perrella.
Observações: ciente.

Data: 08/10/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofícios 65/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 252, 257, 263 a 266/14 foram enviados aos setores competentes para devidas providências.
Observações: ciente.

Data: 08/10/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 67/14 do prefeito Municipal informando que as Indicações 255, 267, 269 a 271 e 275, Requerimentos 126 a 131/214 foram enviados aos setores competentes para devidas providências.
Observações: ciente.

Data: 08/10/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Mariana, por intermédio de seu Presidente, Vereador Bruno Mól, convidando para entrega das comendas Mérito Cultural Pe. José Dias Avelar, Mérito Educacional profª Naná Moysés e Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio a realizar-se no dia 17 de outubro, sexta-feira, às 19 horas no teatro Sesi Mariana, Rua Frei Durão, 22 - Centro
Observações: ciente. copia para vereador Thiago e Chiquinho

Data: 09/10/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 693/14 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer convidando para realização de uma rua de Lazer acontecerá dia 12/10/2014 de 09:00 às 13:00, no Complexo Esportivo José Ovídeo Fortes ( Campo da Água Limpa)
Observações: ciente.

Data: 09/10/2014 Assunto: Convocação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Presidente do COMTUR, Felipe Vecchia Guerra, convocando os conselheiros do COMTUR para reunião extraordinária que acontecerá dia 15 de outubro, às 17 horas, no auditório da Secretaria de turismo, Industria e Comércio.
Observações: Ciente. Leitura da pauta solicitada pelo vereador Chiquinho.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/10/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 48/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição para a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.
Observações: Distribuir às comissões

Data: 07/10/2014 Tipo: Veto à Proposição Número: 29/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências.
Observações: Distribuir às comissões. Comissão nomeada: Vereadores Thiago, Solange, Maurílio.

Data: 08/10/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 12/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93, de 20 de janeiro de 2011. APROVADO
Observações: Distribuir às comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ladimir Evangelista Felipe Assunto: Falar sobre uma obra realizada pela PMOP, no Bairro Saramenha. Tribuna Retirada
Entidade :Cidadão
Cargo :Cidadão
Observações: cidadão ausente.

Nome: Maria Aparecida Peixoto Assunto: Explanar sobre a portaria nº 314, que refere-se a implantação de um abono aos agentes comunitários de saúde (ACS). Tribuna Concluída
Entidade :Sindicato dos servidores municipais
Cargo :Presidente

Nome: Rafael Antônio Marques Gomes Assunto: Lançamento do aplicativo da Câmara Municipal de Ouro Preto Tribuna Concluída
Entidade :Departamento de Tecnologia da Informação
Cargo :Diretor

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:37:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 65/2014 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de troca de poste, no bairro Morro Santana. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:

Requerimento - 135/2014 Chiquinho de Assis Requerimento convidando o Secretário de Fazenda a vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre a atual situação financeira do Município. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações: solicitado pelo vereador autor a retirada da pauta.

Requerimento - 136/2014 Chiquinho de Assis Requer informação sobre o plano de amostragem de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:
Arquivos:Ofício nº 012/2014- VIGISUS/VIGIAMB

Indicação - 258/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie café da manhã e tarde na UPA para os pacientes e acompanhantes internados na UPA. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 268/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando à empresa que faz a coleta de lixo na Sede e nos distritos, a colocação de banheiros químicos para o uso dos seus funcionários. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 276/2014 Léo Feijoada Instalação de lixeira comunitária no bairro Bauxita (Ruas Alberto Magalhães, Ana Natalina da Rocha e Avenida Juscelino Kubitschek). Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 277/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie a instalação de postes de iluminação na Rua Espírito Santo, próximo ao número 26 e Rua Alameda dos Pinheiros, próximo ao número 45, ambas no bairro Dom Bosco - Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 279/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando placas de advertência - Área Escolar - , no entorno da Creche Noêmia Veloso, bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 282/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que todo o calçamento da Rua Gustavo Afonso Figueiredo, bairro Nossa Senhora de Lourdes, seja refeito. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 283/2014 Luiz Gonzaga do Morro Seja a presente indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência a colocação de sinalização de mão única na Rua João Lopes Pinheiro, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 284/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de placa de ônibus e faixa de pedestre na Rua XV de Agosto, próximo ao nº 1151, bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 285/2014 José Maria Germano Indicação encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para reforma na Ponte dos Pagões, que dá acesso à Serra do Mesquita, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 286/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de guarda corpo no Largo Frei Vicente Botelho. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2014
Protocolo: 458/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 08/10/2014
Protocolo: 457/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/10/2014
Protocolo: 453/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/10/2014
Protocolo: 450/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 08/10/2014
Protocolo: 456/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2014
Protocolo: 459/2014
Arquivos:

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2014
Protocolo: 460/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:20:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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