74ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 27/11/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:02:39

Fim: 21:08:24

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:03:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/11/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício GAB/SMCC nº 75/2014 do Prefeito Municipal informando recebimentodas indicações nºs 287,296, 309, 310 e 312, assim como os requerimentos nºs 159 e 160 e informando que todas essas matérias legislativas foram encaminhadas aos órgãos devidos para estudo da viabilidade do atendimento.
Observações: Ciente.

Data: 25/11/2014 Assunto: Comunicado e convite. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 786/2014 da Secretaria Municipal de Esportes comunicando aos vereadores e convidando-os para a rua de Lazer, no dia 30/11/2014, das 9:00 às 13;00, na Praça Nossa Senhora da Saúde, no bairro Morro São Sebastião.
Observações: Ciente.

Data: 25/11/2014 Assunto: Convocação Correspondência Lida
Descrição :Convocação do Presidente do COMTUR,Senhor Felipe Vecchia Guerra, para a reunião ordinária que será realizada no dia 1º de dezembro, às 17 h, no auditório da Secretaria de Turismo. ( Membros desta Casa no Conselho: vereadores Gugu- titular e Chiquinho- suplente).
Observações: Ciente.

Data: 17/11/2014 Assunto: liberação de recursos financeiros Correspondência Lida
Descrição :Comunicado do Ministério da Educação- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do FNDE nos valores de R$ 24.984,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais) e R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) para o Programa Mais Educação.
Observações: Ciente.

Data: 25/11/2014 Assunto: Informação. Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Prefeito Municipal comunicando recebimento das indicações nºs 307,313 e 314, assim como dos requerimentos nºs 162, 164 a167 e informando que essas matérias legislativas foram encaminhadas aos órgãos devidos para estudo da viabilidade de atendimento.
Observações: Ciente.

Data: 25/11/2014 Assunto: Informação. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 77/2014 do Prefeito Municipal informando recebimento dos requerimentos nºs 168 e 170, assim como das indicações nºs 317 e 318.
Observações: ciente.

Data: 27/11/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite para sessão solene de entrega da Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho Dia: 28/11 - sexta-feira Horário: 19 horas Local: Salão Nobre da CMOP Recepção: Associação Comercial e Empresarial de Ouro preto
Observações: Ciente.

Data: 27/11/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :requerimento do Vereador Maurílio Zacarias justificando sua ausência na Reunião Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2014. (atestado médico, anexo)
Observações: ciente. encaminhado ao setor de finanças.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 13/11/2014 Tipo: 70ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Retirada

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/11/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 57/2014 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Sr. Gabriel Guimarães de Andrade. Retirado a pedido do autor
Observações: Distribuir às comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Edmundo Salles Pereira Júnior Assunto: falar sobre o funcionamento do Portal de Transparência da Prefeitura de Ouro Preto Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal da Fazenda
Cargo :Gerente de Contabilidade da PMOP

Nome: AFONSO GOMES BAETA Assunto: Falar sobre problemas no bairro São Francisco. Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Moradores do Bairro São Francisco de Paula
Cargo :Presidente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 20:06:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 319/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da escadaria na Rua Doutor Celso Machado no bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:
Arquivos:Reforma de escadaria
Reforma de escadaria
Reforma de escadaria
Reforma de escadaria
Reforma de escadaria

Moção de Aplauso - 57/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Marinalva Maria de Brito. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 58/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Dr. Dimas Antônio Ferreira Dutra. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 59/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Isidoro. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

Indicação - 311/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de um padrão de luz na quadra do distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 321/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Padre Viegas, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 322/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando providências para execução de melhorias para campo de futebol na localidade de Soares, sendo necessária a compactação, iluminação, reparo no muro e verificação dos alambrados que se encontram nas proximidades e a construção de uma quadra ao lado do campo no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 323/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de reorganizar o trânsito entre as Ruas Mecânico José Português e João XXIII. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 171/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca das obras para a localidade de Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:09:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:SMOOP OF 15-03-017

Requerimento - 172/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca do Plano de Mobilidade. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:13:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos: Oficio mensagem 001 2015

Requerimento - 173/2014 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando os motivos porque as provisórias de energia não foram ligadas na festa em louvor a Santa Cruz, Santa Cecília e Nossa Senhora das Graças realizadas no bairro Alto Da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:26:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 174/2014 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito das câmeras de vídeo de monitoramento do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício mensagem 001 2015
Ofício nº 05/2015 SMG

Requerimento - 175/2014 Wander Albuquerque Convoca o Secretário de Fazenda, Sr. Adriano Fernandes Jardins, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:59:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 176/2014 Wander Albuquerque Convoca o Secretário de Obras para prestar esclarecimentos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:59:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 177/2014 Léo Feijoada Convoca o Secretário Municipal da Casa Civil, Sr. Ângelo Ibrahim, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 21:01:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2014
Protocolo: 559/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2014
Protocolo: 556/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2014
Protocolo: 552/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2014
Protocolo: 560/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2014
Protocolo: 563/2014

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2014
Protocolo: 558/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2014
Protocolo: 555/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2014
Protocolo: 551/2014

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2014
Protocolo: 557/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:07:00 Presentes: 12 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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