75ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante de Engenheiro Corrêa


Data: 02/12/2014

Local: Distritos

Início:

Fim: 09:35:12

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:15:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/12/2014 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 26/14 da senhora Nataly Marques Almeida, secretária Executiva do CODEMA, informando a pauta da 7ª Reunião Ordinária do Conselho a realizar-se no dia 5 de dezembro, às 14h, na Casa dos Conselhos _ Rua São José, 215, Sls 104 e 105. Membros: Chiquinho(Titular) e Solange (Suplente)

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/11/2014 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 1/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Emenda Substitutiva apresentada pelo Prefeito José Leandro Filho ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2014 (Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa).

Data: 28/11/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 14/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO

Data: 28/11/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 15/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO).

Data: 01/12/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 55/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o §3° do art. 23 da Lei 841, de 5 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o artigo 7° da Lei n° 884, de 3 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cidadãos de Engenheiro Corrêa Assunto: Reivindicações para o distrito. Tribuna Concluída
Entidade :Distrito de Engenheiro Corrêa
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 09:15:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 57/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Marinalva Maria de Brito. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações: RETIRADO A PEDIDO DO PRESIDENTE.

Moção de Aplauso - 58/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Dr. Dimas Antônio Ferreira Dutra. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações: RETIRADO A PEDIDO DO PRESIDENTE.

Moção de Aplauso - 59/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Isidoro. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações: RETIRADO A PEDIDO DO PRESIDENTE.

Indicação - 324/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito para que tome providências urgentes em relação ao distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Representação - 91/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao DER - MG solicitando a colocação de redutores eletrônicos. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Representação - 92/2014 Wander Albuquerque Envio da presente Representação à Anatel para que instale antena de telefonia celular no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 04/2015/PRUV- ANATEL

Requerimento - 178/2014 Wander Albuquerque Requer informações acerca de licitação para construção e asfaltamento da estrada que liga a Sede ao distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 03/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 02/12/2014
Protocolo: 570/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 27/11/2014
Protocolo: 565/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2014
Protocolo: 562/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2014
Protocolo: 564/2014

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/12/2014
Protocolo: 571/2014

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/12/2014
Protocolo: 568/2014

Parlamentar: José Maria Germano Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2014
Protocolo: 561/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros . Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2014
Protocolo: 566/2014
Observações: PARLAMENTAR AUSENTE DA SESSÃO.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Adminstrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/12/2014
Protocolo: 567/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido:
Protocolo: /

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 09:15:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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