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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 13/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Milton Alves dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Cândido de Freitas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raul Gonçalves. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Rocha. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Rocha. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2014 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 920
Anexo ao Proj Lei 13 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 22/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014
Anexo ao Projeto de Lei 27/2014

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Tavares - Rua José Sebastião Matia Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
Arquivos:Lei 914/2014
Anexo ao Proj Lei 32 14
Votação ao Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - 34/2014 Chiquinho de Assis Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Aprovado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
Arquivos:Anexo ao Proj Lei 34 14
Lei 924 de 13 11 2014
Votação ao Projeto de Lei 34/2014

Projeto de Lei Ordinária - 35/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo, município de Ouro Preto - Rua da Flor Roxa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 915/2014
anexo ao Proj Lei 35 2014
Votação ao Projeto de Lei 35/2014

Projeto de Lei Ordinária - 36/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo - Rua Eurico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 916
Anexo ao Proj Lei 36 2014
Votação ao Projeto de Lei 36/2014

Projeto de Lei Ordinária - 37/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo (Rua José Neves de Almeida). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 917/2014
Anexo ao Proj Lei 37 14
Votação ao Projeto de Lei 37/2014

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 39/2014 Léo Feijoada Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 513, de 3 de outubro de 2009, que estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

Projeto de Lei Ordinária - 41/2014 José Leandro Filho Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 695 de 12 de setembro de 2011 a qual "define como unidade de proteção integral na categoria Monumento Natural Municipal a área da gruta Nossa Senhora da Lapa" para fixar objetivos da unidade de conservação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2014 Observações:
Arquivos:Altera a redação do art. 2° da Lei n° 695 de 12 de setembro de 2011, a qual define como Unidade de Proteção Integral na categoria Monumento Natural Municpal a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa para fixar objetivos da unidade de conservação
Anexo ao Proj Lei 41 14
Votação ao Projeto de Lei 41/2014

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

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