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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 16/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ismael Valério. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 17/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sra. Geralda Calixta dos Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Milton da Rocha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2014 Solange Pereira Concede título de cidadania honorária à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda - 6/2014 Chiquinho de Assis Emenda à Lei nº 506 de 18 de agosto de 2009 que cria o Conselho de Transporte e Trânsito de Ouro preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014
Anexo ao Projeto de Lei 27/2014

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 39/2014 Léo Feijoada Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 513, de 3 de outubro de 2009, que estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 39/2014 Zé do Binga Inclui o inciso VII no artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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