5ª Reunião Ordinária CMOP


Data: 24/02/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:19:45

Fim: 20:41:22

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:23:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Denilson Barbeiro Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/02/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 12/15 da senhora Leila Carvalho de Medeiros, Secretária Adjunta de Educação solicitando indicação de um vereadora para compor a Comissão de revisão do Estatuto da Educação.

Data: 24/02/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 61/15 do Senhor Adriano Fernandes Jardim, Secretário Municipal da Fazenda, confirmando sua presença nesta Casa no dia 03 de março para prestar esclarecimentos sobre a situação orçamentária financeira do Município.

Data: 24/02/2015 Assunto: confirmação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 105/15 da Senhora Érika Curtiss dos Santos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, confirmando a sua presença nesta Casa no dia 5 de março para, em Audiência Pública, prestar contas da referida Secretaria referente às atividades do ano de 2014.

Data: 24/02/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da senhora Amanda Magaly Ferreira, Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência - Ministério da Saúde em resposta ao ofício 254/14 desta casa, referente a ações para sanar problemas financeiros da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Observações: C

Data: 24/02/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 03/15 do Prefeito Municipal informando que os Requerimentos 01, 03 e 05/15, bem como as Indicações 297/14, 336/14, 330/14, 01 a 07/15 foram remetidas aos órgãos competentes para providências necessárias.

Data: 24/02/2015 Assunto: informação Correspondência Retirada
Descrição :Ofício 05/15 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 14 a 16/15 foram remetidas aos órgãos competentes para providências.

Data: 24/02/2015 Assunto: informação Correspondência Retirada
Descrição :Ofício 04/15 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 8/15, 11 a 13/15 e Requerimentos 09 a 11/15 foram enviados aos órgãos competente4s para providências.

Data: 24/02/2015 Assunto: informativos sobre a 1ª Reunião Ordinária do CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Ofício 01/15 do senhor Rodolpho Júlio Marci, Secretário ad hoc do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, informando sobre a pauta da 1ª Reunião Ordinária do referido conselho que será realziada no dia 27 de fevereiro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos.
Observações: C

Data: 24/02/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 30/15 do senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, convidando os Vereadores para uma reunião na sede da referida Secretaria, dia 26 de fevereiro, quinta-feira, às 14 horas, para tratar de assuntos relativos aos trabalhos a serem implementados neste ano de 2015.
Observações: C

Data: 24/02/2015 Assunto: confirmação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 31/125 do senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, confirmando sua presença nesta casa no dia 17 de março, às 16 horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/02/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 3/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alda Gualberto Teixeira.

Data: 12/02/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 4/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alda Gualberto Teixeira.

Data: 13/02/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 6/2015 Matéria Distribuída
Autor: Denilson Barbeiro
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elisângela Moreira da Silva.

Data: 24/02/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 7/2015 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Luiza Matilda de Moura.

Data: 14/10/2014 Tipo: Substitutivo Número: 47/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Data: 24/02/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 9/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Efigênia Silva Valadares Neves (In Memoriam).

Data: 24/02/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 10/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Creusa Imaculada Mendes.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Paulo de Tarso Machado Assunto: Falar sobre o Consórcio Aliança Tribuna Retirada
Entidade :Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
Cargo :Secretário Executivo

Nome: Maria Sérgia de Oliveira Assunto: Assuntos diversos. Tribuna Concluída
Entidade :Munícipe
Cargo :Munícipe

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:09:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Intermediária Horário: 19:21:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Denilson Barbeiro Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 9/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando 02 obstáculos na Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Indicação - 17/2015 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na Rua do Bom Fim, Rua Santo Onofre, Rua Francisco Coelho e na Avenida Augusto Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Indicação - 18/2015 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Manganês e da quadra de esportes e espaço de lazer no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM
Arquivos:Ofício 58/2015

Indicação - 20/2015 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias e pavimentação das ruas esburacadas em todo distrito de Santo Antônio do Leite, com urgência. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM
Arquivos:Chapada e gouveia
Chapada e gouveia
Chapada e gouveia
Chapada e gouveia
Chapada e gouveia
Chapada e gouveia
Chapada e gouveia

Indicação - 21/2015 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no bairro Novo Horizonte em todas as extensões das ruas. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM
Arquivos:Ofício 58/2015 - 15 de abril de 2015

Representação - 6/2015 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Wandeir José dos Santos, superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, solicitando informações. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM
Arquivos:Ofício nº 72

Representação - 7/2015 Solicita??o de envio da presente Representa??o ao Sr. Comandante do 52? Batalh?o da pol?cia Militar, Tenente Coronel Wesley Barbosa, Solicitando informa?es a respeito de todas ocorr?ncias( n?meros de assaltos, furtos, homic?dios, roubos, brigas), registradas durante os dias de carnaval. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 14/2015 Léo Feijoada Requer à Secretaria de Assistência Social e Cidadania informações acerca do auxílio moradia. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Requerimento - 15/2015 Chiquinho de Assis Requer informações acerca do serviços executados pelo Caminhão Limpa Fossa. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM
Arquivos:SEMAE

Requerimento - 16/2015 Thiago Mapa Convidando o Secretário Municipal de Educação a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos diversos. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Denilson Barbeiro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 23/02/2015
Protocolo: 33/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 23/02/2015
Protocolo: 35/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/02/2015
Protocolo: 32/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/02/2015
Protocolo: 42/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2015
Protocolo: 37/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/02/2015
Protocolo: 43/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/02/2015
Protocolo: 44/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 24/02/2015
Protocolo: 40/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:40:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Denilson Barbeiro Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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