Análise de diversas matérias legislativas


Data: 03/03/2015

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 10:44:08

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 47/2015 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei 47/2014 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/02/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 11/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2014 José Leandro Filho Altera as Leis Complementares nº 21/2006 e n° 76/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto e o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria de Educação. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2014 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:Lei 939
Anexo ao Proj Lei 50 14
Votação Projeto de Lei 50/2014

Projeto de Lei Ordinária - 57/2014 José Leandro Filho Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/12/2014 Observações:
Arquivos:Lei 935
Anexos ao Projeto de Lei 57/2014
Votação ao Projeto de Lei 57/2014

Projeto de Resolução - 1/2015 Thiago Mapa Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre alteração da Organização Administrativa e Funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências(RETIRADO PELO AUTOR - mesa) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 2/2015 Thiago Mapa Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa e Funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2015 Observações:

Substitutivo - 55/2014 José Leandro Filho Altera o §3° do Art 23 da Lei 841 de agosto de 2013 que estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o Art 7 da Lei 884 de 3 de janeiro de 2014 que estima receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2015 Observações:

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