20ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 23/04/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:27:18

Fim: 13:05:14

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:28:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/04/2015 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do vereador Zé do Binga justificando sua ausência nesta Casa no período de 13 a 15 de abril, por problemas de saúde
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 48/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 28/15 do vereador Dudu Gonzaga.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA E VEREADORA SOLANGE PEREIRA.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 57/15 do senhor Flávio Andrade. secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 33/13 do vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS E VEREADOR ALYSSON GUGU.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 61/15 do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 48/15 do Vereador dentinho da Rádio
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 52/15, do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 38/15 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 56/15, do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 76/13 do |Vereador Nicodemos Martins e informando, ainda, que as Indicações 221, 235 e 271/13 foram encaminhadas ao setor responsável pelo serviço

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a indicações Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 58/15 do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta às seguintes Indicações: 18 e 19/15 do Vereador Léo Feijoada; 21/15 -Paquinha; 30/15 - Zé do Binga e 38/15 - Dentinho da Rádio
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES E VEREADORA SOLANGE PEREIRA.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 55/15, do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta a indicação 47/15 do Vereador Dentinho da Rádio
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR.

Data: 22/04/2015 Assunto: implantação de telefones públicos Correspondência Lida
Descrição : Ofício 08/15 do senhor Sérgio Roberto da Silva Gomes, Diretor do PROCON, comunicando que a empresa de telefonia Oi executará, até o final do presenta ano, as obras de universalização da telefonia com a instalação de telefones públicos
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 64/2015 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, encaminhando resposta à Representação 06/15 da Vereadora Solange Estevam.
Observações: CÓPIA VEREADORA AUTORA.

Data: 22/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 65/15 do Vereador Flávio Andrade encaminhando resposta ao Requerimento 89/14 do Vereador Zé do Binga.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/04/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 31/2015 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores em deslocamento para fora da Sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 23/04/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 32/2015 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede aumento de 4,5% (quatro e meio por cento) aos servidores efetivos, inativos e contratados da CMOP.

Data: 23/04/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 33/2015 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a alteração da organização administrativa e funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Valéria Francisca Dutra Rodrigues Assunto: Solicitação de rede pluvial, retirada de encosta solta colocando em risco casas locais. Tribuna Concluída
Entidade :cidadã
Cargo :moradora do bairro Piedade

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:55:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 79/2015 Roberto Leandro A ser encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal solicitando contratação de profissional formado em libras. Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2015 Observações: RETIRADA PELA AUS

Requerimento - 65/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer as cópias das notas fiscais das bandas que prestaram serviços através da empresa, Maria da Conceição Coelho, principalmente a NF003. Retirada
Data de Apresentação: 30/03/2015 Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

Indicação - 80/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Escola Municipal Renê Giannetti. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:35:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofíciop 062/2015/GAB/SME

Indicação - 81/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de troca de lâmpadas no distrito de Amarantina e nas localidades de Riacho e Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:40:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 82/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de troca de lâmpadas no distrito de Amarantina e nas localidades de Riacho e Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 83/2015 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para que sejam feitas reformas na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa tais como: reforma da escadaria principal da escola; reforma do piso da quadra; compras de panelas de pressão. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 064/2015/GAB/SME

Indicação - 84/2015 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de um espelho côncavo e convexo no encontro das Ruas Tancredo Neves e João Goulart, no bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 85/2015 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza,capina e operação tapa buraco no bairro Alto da Beleza no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:27:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza
Alto da beleza

Requerimento - 72/2015 Chiquinho de Assis Requer cópia do termo de cooperação entre a Prefeitura de Ouro Preto e a Fundação Gorçeix. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº360/SEMMA/15

Requerimento - 73/2015 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito dos valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e informações sobre o serviço de Call Center. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 383/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/04/2015
Protocolo: 163/2015
Arquivos:
Caic
Caic
Caic
Caic
Caic
Caic
Caic
Caic
Caic
Caic

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/04/2015
Protocolo: 158/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2015
Protocolo: 159/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/04/2015
Protocolo: 160/2015

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 16/04/2015
Protocolo: 157/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2015
Protocolo: 162/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 16/04/2015
Protocolo: 156/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2015
Protocolo: 161/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:05:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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