23ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 05/05/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:30:15

Fim: 21:16:20

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/05/2015 Assunto: acusa recebimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 78/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, acusando recebimento da cópia do Decreto n° 1154/08 que limita o horário para operação de carga e descarga em determinadas vias de Ouro Preto e solicita que as irregularidades denunciadas pela Senhora Efigênia Gomes com relação ao mesmo sejam listadas para as devidas providências.
Observações: Ciente. Copia para Vereador Chiquinho.

Data: 05/05/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 84/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Representação nº 10/15 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: Ciente. Copia para Vereador Chiquinho.

Data: 05/05/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 85/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 62/15 do Vereador Maurício Moreira
Observações: Ciente. Copia para Vereador Paquinha.

Data: 05/05/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 153.694,27
Observações: Ciente. Copia para Vereadores.

Data: 05/05/2015 Assunto: solicitação de retirada de assinatura em documento Correspondência Lida
Descrição :o Vereador Zé do Binga solicita que seja desconsiderada sua assinatura nos documentos que pedem a criação de CPI"s para investigar possíveis irregularidades nos contratos que envolvem as empresas Império e a Minas Brasil
Observações: Ciente. Anexar ao Processo.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Geraldo Calixto Barbosa Assunto: Esclarecer os problemas do bairro. Tribuna Concluída
Entidade :Associação Comunitária do Morro de Santana
Cargo :Presidente

Nome: Ângelo Amaro da Silva Assunto: falar sobre a feira da barra, gruta da Àguas Férreas e outros projetos Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Andreia do Nascimento Batista Assunto: falar sobre bolsa moradia Tribuna Concluída
Entidade :cidadã
Cargo :

Nome: Leandra Clemente Assunto: falar sobre a nota de esclarecimento da Prefeitura publicada no Diário Oficial do Município Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 21:08:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 21/2015 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE). Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2015 Observações: solicitada a retirada pelo servi

Requerimento - 82/2015 Alysson Gugu Requer informações sobre a constante queda de energia na Rua Ludovico Pinto da Rocha, bairro Saramenha de Cima. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2015 Observações: retirado a pedido do autor.
Arquivos:Ofício 384/2015

Indicação - 90/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua José Pedro de Meira, bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 91/2015 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito as podas das árvores e iluminação pública em frente ao Bar do Glácio e Barroco na Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 92/2015 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro Saramenha de Cima. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 93/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para que seja feita a troca de lâmpadas na localidade do Vale Tropeiro no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 94/2015 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Dom Veloso que liga a Igreja à Barragem, e operação tapa buraco nas demais ruas de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis ABSTER
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SMOOP OF 15-06-037

Requerimento - 83/2015 Léo Feijoada Requer informação a respeito do repasse à Instituição Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 099/2015

Requerimento - 86/2015 Léo Feijoada Requer informação a respeito do repasse da subvenção do Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 098/2015 - 06 de maio

Requerimento - 84/2015 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da bolsa educativa do Programa Jovem de Ouro. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 358/2015-PMOP/SMDSHC

Requerimento - 85/2015 Chiquinho de Assis Requer informações sobre dengue e chikungunya em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 87/2015 Dudu Gonzaga Requer informações referentes à suspensão do serviço de limpeza de fossa feito com o Caminhão Limpa Fossa. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 177/2015 SEMAE

Requerimento - 88/2015 Alysson Gugu Requer informação junto ao SEMAE a respeito de compromisso desta autarquia em construir poço artesiano para atender a comunidade de Saramenha de Cima. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 174/2015

Moção de Aplauso - 9/2015 Dudu Gonzaga Requer Moção de Aplauso ao Bloco do Mato. Aprovado
Data de Apresentação: 31/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 89/2015 Wander Albuquerque Solicitar informação ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga sobre o cronograma de trabalho no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 21:11:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 90/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer a presença do responsável pelo Departamento de Habitação do Município para esclarecer sobre a situação das famílias que recebem aluguel social, bem como sobre a construção de casas populares. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 21:12:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2015
Protocolo: 180/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 190/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 188/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 192/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2015
Protocolo: 183/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2015
Protocolo: 181/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 195/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2015
Protocolo: 184/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2015
Protocolo: 185/2015
Observações: tempo esgotado.

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2015
Protocolo: 194/2015
Observações: tempo esgotado.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:16:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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