27ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 19/05/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:23:26

Fim: 20:00:49

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:24:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/05/2015 Assunto: Comunicado sobre liberações de recursos financeiros Correspondência Lida
Descrição :Comunicado do Ministério da Educação informando sobre liberação de recursos financeiros para caixas escolares municipais nos valores de: R$ 1.698,09 (mil seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos); R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); R$ 4.000,00 (quatro mil reais); R$ 546,77 (quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos); R$ 13.000,00 (treze mil reais); R$ 19.350,00 (dezenove mil e trezentos e cinquenta reais): R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) e R$ 25450,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Observações: Ciente.

Data: 13/05/2015 Assunto: Substituição de membros representantes no Conselho Municipal de Educação. Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Presidente do Conselho Municipal de Educação, Senhor Dário de Assis Ferreira, solicitando substituição dos membros representantes desta Casa no Conselho Municipal de Educação, conforme deliberação de reunião ocorrida no dia 13/05/2015.
Observações: Nomeado: Luiz Gonzaga titular e Chiquinho de Assis Suplente

Data: 15/05/2015 Assunto: Resposta ao requerimento nº 68/2015 Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 101/2015 do Secretário de Governo, Flávio Andrade, contendo resposta ao Requerimento nº 68/2015, de autoria de diversos vereadores.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores

Data: 15/05/2015 Assunto: Resposta ao requerimento 59/2013 Correspondência Lida
Descrição :Ofício n° 107/2015, do Secretário de Governo Flávio Andrade, contendo resposta ao Requerimento n° 59/2013, de autoria do Vereador Wander Albuquerque
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

Data: 15/05/2015 Assunto: Resposta ao requerimento 40/2013 Correspondência Lida
Descrição :Ofício n° 106/2015, do Secretário de Governo Flávio Andrade, contendo resposta ao Requerimento n° 40/2013, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores

Data: 15/05/2015 Assunto: Resposta ao requerimento 87/2015 Correspondência Lida
Descrição :Ofício n° 109/2015, do Secretário de Governo Flávio Andrade, contendo resposta ao Requerimento n°87/2015, de autoria do Vereador Dudu Gonzaga.
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores

Data: 15/05/2015 Assunto: Resposta ao requerimento n° 88/2015 Correspondência Lida
Descrição :Ofício n° 108/2015, do Secretário de Governo Flávio Andrade, contendo resposta ao Requerimento n° 88/2015, de autoria do Vereador Alysson Gugu.
Observações: Ciente, copia para o vereador Alysson Gugu.

Data: 19/05/2015 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição :comunicando que o sr. Naércio França Ferreira não comparecerá à Reunião Ordinária (21 de maio), em virtude de estar fora do Município. Sugerindo a data de 11 de junho para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Observações: Ciente, remarcar.

Data: 19/05/2015 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :justificativa de ausência na 26ª Reunião Ordinária (14 de maio) do Vereador Leo Feijoada
Observações: Ciente, copia para setor de financias

Data: 19/05/2015 Assunto: comunicado do Programa de Atendimento ao Idoso Correspondência Lida
Descrição :encaminhando cópia inicial da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em face das empresas Turim e Transcotta, pelo não cumprimento do direito à gratuidade no Transporte Coletivo Urbano
Observações: Ciente, copia para todos os vereadores.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/05/2015 Tipo: 23ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 19/05/2015 04:40:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Suzana Gontijo Assunto: Falar sobre a Semana da Luta Antimanicomial. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Agropecuária
Cargo :Terapeuta

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:08:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 111/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução da colocação de aproximadamente quatro (4) postes com braços e luminárias para extensão de rede elétrica na Rua Pedro Matos sendo como referência as residências de n° 40,41 e 60 e a extensão de rede elétrica com a colocação de dois (2) postes para a Rua São Gonçalo, referência Rua abaixo do Museu das Reduções sentido beirando o Rio Maracujá no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 112/2015 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Maria Soares, bairro Tavares. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 121/2015

Requerimento - 103/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicita Audiência Pública para discutir sobre a criação de cotas para negros no Serviço Público Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 108/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Convida o Procurador Geral do Município para falar sobre a regularização fundiária. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 109/2015 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de manutenção das bicas de água de Mina. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 121/2015-Secretaria Municipal de Governo

Requerimento - 113/2015 Thiago Mapa Requer solicitação de informação se realmente está suspenso o contrato de próteses dentárias da Unidade Central Márcio Mendes Neves. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício SMS/ODONTO 55/2015

Requerimento - 114/2015 Thiago Mapa Requer solicitação de informação sobre material para enfeitar os caminhões da Festa da Padroeira Santa Rita, do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 122/2015

Indicação - 100/2015 Roberto Leandro A ser encaminhada à Mesa Diretora da Câmara solicitando que destine mensalmente o valor excedente do orçamento deste Legislativo ao Executivo Municipal. Reprovado
Data de Apresentação: 12/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 08:54:48 Resultado: Reprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 3 Contra: 8 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada NÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira NÃO
Wander Albuquerque NÃO
Roberto Leandro SIM

Requerimento - 110/2015 Alysson Gugu Requer informações da Secretária de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº242/2015 GSMS

Requerimento - 112/2015 Chiquinho de Assis Requer prestação de contas do PMAQ. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 245/2015 GSMS

Indicação - 109/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de calçamento e rede pluvial na Rua José Afonso Rocha, bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada NÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:SMOOP OF 15-06-038

Indicação - 110/2015 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da estrada que liga Cachoeira do Campo a Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/05/2015
Protocolo: 220/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/05/2015
Protocolo: 230/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2015
Protocolo: 231/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/05/2015
Protocolo: 226/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/05/2015
Protocolo: 222/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 18/05/2015
Protocolo: 227/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 14/05/2015
Protocolo: 221/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2015
Protocolo: 219/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/05/2015
Protocolo: 224/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:00:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.