29ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 26/05/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:11

Fim: 19:51:16

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:36:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/05/2015 Assunto: Ofício 15/2015 - Informativo sobre reunião do CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Informando à CMOP a pauta da 4ª Reunião Ordinária do Codema no próximo DIA 29 DE MAIO - SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NA CASA DOS CONSELHOS. (representantes da Cãmara: Ver. Chiquinho (titular) e Ver. Solange (suplente)
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 25/05/2015 Assunto: Convite do Conselho Central de Mariana Correspondência Lida
Descrição :O Conselho Central de Mariana da Sociedade de São Vicente de Paulo convida para o Encontro Vicentino - Momento de Reflexão e Oração Nos dias 20 e 21 de junho de 2015 na Igreja Nossa Senhora da Conceição - Comunidade Vargem - Mariana
Observações: Ciente. Cópia para vereador Chiquinho.

Data: 25/05/2015 Assunto: informativo do Ministério da Educação Correspondência Lida
Descrição :informando a liberação de recurso financeiro no valor de 150 mil reais para a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 21/05/2015 Assunto: Of. 15-05-028 -Convocação para reunião do COMPURB Correspondência Lida
Descrição :Convocação do Presidente do COMPURB (Júlio César Ribeiro) para Reunião Ordinária do COMPURB no próximo DIA 29 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO Representantes da CMOP: Ver.Wander (titular) e Ver. Roberto (suplente)
Observações: Ciente.

Data: 22/05/2015 Assunto: Ofício 100/2015 - secretário de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas aos Requerimentos: 28/2014 - do Vereador Chiquinho 42/2015 - do Ver. Alysson Gugu E à Indicação n° 57/2015 - do Ver. Paquinha
Observações: Ciente.

Data: 22/05/2015 Assunto: Ofício 113/2015 - do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando reposta ao Requerimento n° 77/2015 de autoria de diversos vereadores.
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 22/05/2015 Assunto: Ofício 114/2015 - do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando Resposta à Indicação n° 95/2015 de autoria do vereador Luiz Gonzaga.
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 22/05/2015 Assunto: Ofício n° 115/2015 - do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação n° 87/2015 do Vereador Nicodemos Martins.
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 22/05/2015 Assunto: Ofício 116/2015 - do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação n° 80/2015 do Vereador Nicodemos Martins.
Observações: Ciente.

Data: 22/05/2015 Assunto: Ofício 117/2015 - do secretário de governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Indicação n° 83/2015 do Vereador Paquinha.
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 26/05/2015 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Dentinho da Rádio solicitando que seja justificada sua ausência, nesta Reunião Ordinária, conforme atestado anexo.
Observações: Ciente. encaminhado ao setor de finanças.

Data: 26/05/2015 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Coordenação da Mostra da Oficina Prática de Banda Sinfônica para concerto com a banda formada durante as oficinas dias 29, às 20 horas, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo.
Observações: Ciente. Cópia para vereadores.

Data: 26/05/2015 Assunto: convite audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :A Comissão de Finanças Públicas da Câmara Municipal de Ouro Preto convida para a Audiência Pública sobre Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, referente ao 1° quadrimestre de 2015. Data: 27 de maio, quarta-feira (amanhã) Horário: 17 horas Local: Plenário da Câmara Municipal
Observações: ciente.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/05/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 34/2015 Matéria Distribuída
Autor: Nicodemos Matos
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dº Gustavo Labanca.
Observações: distribuir às comissões. Comissão: Zé do Bings, Gugu e Zé Maria .

Data: 26/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 12/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(LEI 948 DE 18/06/15)
Observações: distribuir às comissões.

Data: 26/05/2015 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 1/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências.
Observações: distribuir às comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Josmar Freitas Assunto: Falar sobre a falta de pagamento às Bandas Musicais Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:22:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 118/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de corrimão na escadaria da Rua Maria Luzia de Souza (Rua do Projeto Sorria), bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Roberto Leandro 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 117/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no entorno do PROLAE, ao lado do Presídio de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Roberto Leandro 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 120/2015 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro Vila Operária. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Roberto Leandro 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 119/2015 José Maria Germano Solicitando execução de operação tapa buraco na pavimentação asfáltica, sentido às localidades do Rotinho e Capanema, e também patrolamento, cascalhamento e roçada nas estradas vicinais que interligam as mesmas nos distritos Amarantina e Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Roberto Leandro 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 27/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. André Macieira, chefe do Escritório Técnico do IPHAN de Ouro Preto, sugerindo a criação de Comissão de Acompanhamento das Obras de Reforma do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Roberto Leandro 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 28/2015 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação às empresas de transporte público Transcotta e Turin. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Roberto Leandro 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 118/2015 Dudu Gonzaga Requer informações acerca do não atendimento das reivindicações feitas para a Creche Noêmia Veloso. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 091/2015/GAB/SME

Requerimento - 119/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhado à Sra. Sandra Brandão Guimarães, Secretária de Saúde, solicitando informações sobre possível contrato entre o Município e o Hospital Evangélico de Belo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 183/2015 - GSMS

Requerimento - 120/2015 Chiquinho de Assis Convite aos Secretários de Obras e Urbanismo e Defesa Social para comparecerem à Câmara Municipal de Ouro Preto e prestarem esclarecimentos sobre a preparação da cidade para o período de chuvas. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 15-10-10

Requerimento - 121/2015 Nicodemos Matos Informar o motivo pelo qual as Escolas Municipais estão sem o serviço de telefonia. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 087/2015/GAB/SME

Requerimento - 122/2015 Chiquinho de Assis Convida o Secretário Municipal da Fazenda, o Superintendente e o Diretor de Eventos do Município a comparecerem à CMOP para prestarem esclarecimentos sobre processos de contratação. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 20/05/2015
Protocolo: 239/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/05/2015
Protocolo: 249/2015
Observações: Ausente do plen

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/05/2015
Protocolo: 242/2015
Observações: retirado s pedido do autor.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2015
Protocolo: 240/2015
Observações: retirado s pedido do autor.

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/05/2015
Protocolo: 237/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 25/05/2015
Protocolo: 243/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Adninistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/05/2015
Protocolo: 244/2015
Observações: Ausente da Reuni

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/05/2015
Protocolo: 247/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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