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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Resolução - 25/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Medalha Mulher Destaque à Sra. Francisca de Jesus Galindo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/03/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 71/2014 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao atleta Denilson Silva Marciel. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/12/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 72/2014 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao atleta Kilder de Melo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/12/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 73/2014 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao atleta Thiago Mazzoni. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/12/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 74/2014 Alysson Gugu Reque Moção de Aplauso ao atleta Delor Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/12/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 75/2014 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao atleta Cícero Vicente . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/12/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 11/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a praça pública na localidade da Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite (A Praça é Nossa). LEI 937 DE 24/03/15 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 2/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. LEI 936 DE 24/03/15 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2015 Zé do Binga Dá denominação a logradouro público no bairro Saramenha de Cima - Travessa José de Oliveira Aniceto. LEI 938 DE 24/03/15 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2014 José Leandro Filho Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/12/2014 Observações:
Arquivos:Lei 935
Anexos ao Projeto de Lei 57/2014
Votação ao Projeto de Lei 57/2014

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 1/2015 Thiago Mapa Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre alteração da Organização Administrativa e Funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências(RETIRADO PELO AUTOR - mesa) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 2/2015 Thiago Mapa Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa e Funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2015 Observações:

Substitutivo - 55/2014 José Leandro Filho Altera o §3° do Art 23 da Lei 841 de agosto de 2013 que estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o Art 7 da Lei 884 de 3 de janeiro de 2014 que estima receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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