31ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 02/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:01:53

Fim: 20:07:39

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:03:00 Presentes: 5 Ausentes: 10
Chamada Inicial Horário: 16:05:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/05/2015 Assunto: Ofício GAB/SMCC n° 10/2015 - da Prefeitura Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Prefeito e do Secretário de Fazenda solicitando a retirada do Proj. Lei Complementar n° 14/2014 - que estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos (...)
Observações: Ciente.

Data: 28/05/2015 Assunto: Resposta à Representação 22/15 Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Transcotta encaminhando resposta `Representação 22/15 de autoria do Ver. Gugu
Observações: Ciente. Cópia para vereador Gugu.

Data: 28/05/2015 Assunto: resposta à Representação 25/15 Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Transcotta encaminhando resposta à Representação n° 25/15 - de autoria do Ver. Thiago
Observações: Ciente. Cópia para vereador autor.

Data: 21/05/2015 Assunto: Informação de liberação de recurso Correspondência Lida
Descrição :Informação do Ministério da Educação sobre liberação de recurso no valor total de R$ 153.158,93
Observações: Ciente.

Data: 02/06/2015 Assunto: justificativa de ausência na Tribuna Correspondência Lida
Descrição :ofício do Diretor de eventos da secretaria de turismo justificando ausência na Tribuna da Reunião - para esclarecer sobre as contratações e pagamentos de bandas musicais
Observações: Ciente.

Data: 02/06/2015 Assunto: justificativa de ausência na tribuna da reunião ordinária Correspondência Lida
Descrição :ofício do Superintendente de Eventos da Sec. Turismo justificando ausência na Tribuna da Reunião Ordinária, para esclarecer sobre as contratações e pagamentos de bandas musicais
Observações: Ciente.

Data: 02/06/2015 Assunto: Justificativa de não comparecimento nesta Reunião para resclarecimentos. Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Sandra Regina Brandão Guimarães, informando que, devido aos acontecimentos com a Santa Casa, está impossibilitada de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a Farmácia Popular.
Observações: Ciente.

Data: 02/06/2015 Assunto: Resposta à Indicação nº 247/2015, de autoria do Vereador Leonardo Edson Barbosa. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 128/2015 do Secretário de Governo Flávio Andrade, em resposta à indicação nº 247/2015, de autoria do Vereador Leonardo Edson Barbosa.
Observações: Ciente. Cópia para Vereador autor.

Data: 02/06/2015 Assunto: Justificando o não comparecimento na Tribuna Livre nesta Reunião Ordinária. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 175/2015 do Secretário de Fazenda, Adriano Fernandes Jardim, informando que não pode comparecer a esta Casa conforme solicitado.
Observações: Ciente.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 21/05/2015 Tipo: 28ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 02/06/2015 04:45:27 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/05/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 35/2015 Matéria Distribuída
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Dispõe sobre baixa patrimonial da CMOP.
Observações: Distribuir às comissões.

Data: 02/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse para a Associa??o Musical Nossa Senhora da Lapa. (LEI 949 DE 18/06/15)
Observações: distribuir às comissões.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 128/2015 Wander Albuquerque Convocação do Secretário Municipal da Fazenda, Superintendente de Eventos e Diretor de Eventos para, no próximo dia 8 de junho, segunda-feira, prestarem esclarecimentos sobre a contratação e pagamentos de bandas musicais no Município. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações: vista requerida pelo Vereador Roberto Leandro.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações: Vista requerida pelo vereador Chiquinho.

TURNO ÚNICO

Indicação - 122/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a abertura de trecho na Ladeira João de Paiva, próximo ao número 331, no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 124/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Dom Helvécio e adjacentes. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis ABSTER
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 125/2015 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando troca da lâmpada queimada no distrito de Amarantina e na localidade de Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 126/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas nos postes do bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Representação - 29/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à empresa INVEPAR, concessionária via 040. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Representação - 30/2015 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao superintendente do SEMAE/OP, Sr. Wandeir José dos Santos,para a colocação de rede de esgoto e água no bairro Jardim Itacolomy. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 231/2015

Requerimento - 124/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação contendo todos os cargos de livre nomeação. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Secretaria Municipal da Casa Civil

Requerimento - 125/2015 Chiquinho de Assis Requer informações do Sr. José Cesar de Souza, Secretário de Educação. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 088/2015/GAB/SME

Requerimento - 126/2015 Chiquinho de Assis Requer informação sobre a aplicabilidade da Lei 926 de 14 de novembro de 2014 que "proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua, fora dos locais apropriados para este fim, e fixa as multas para quem o fizer". Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Secretário Municipal de Governo

Requerimento - 127/2015 Wander Albuquerque Requer informações acerca das respostas dos requerimentos encaminhados à Prefeitura. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 385/2015

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 9/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 950 DE 09/07/15) Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 129/2015 Solange Pereira Solicitando cópia do contrato da Prefeitura com o Consórcio Ipiranga. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício SUCCAD 452/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 28/05/2015
Protocolo: 254/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/06/2015
Protocolo: 262/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/06/2015
Protocolo: 264/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2015
Protocolo: 257/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2015
Protocolo: 255/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: orador Concluido
Data do pedido: 01/06/2015
Protocolo: 259/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2015
Protocolo: 256/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/06/2015
Protocolo: 260/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/06/2015
Protocolo: 263/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/06/2015
Protocolo: 261/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/06/2015
Protocolo: 265/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:07:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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