33ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 11/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:49

Fim: 13:36:35

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:32:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/06/2015 Assunto: Of 181/2015 GSMS - justificativa Correspondência Lida
Descrição :justificativa de não comparecimento da secretária de saúde na reunião da CMOP, dia 11/6/15

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 17/2013 Matéria Retirada
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
Observações: SUSPENSO PARA APRECIAÇÃO DA VEREADORA REGINA BRAGA, SUBSTITUTA DO VEREADOR ROBERTO LEANDRO.

Data: 28/05/2015 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 2/2015 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Inclui o § 4º à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto que cria o serviço de táxi adaptado.

Data: 08/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :(Projeto de lei nº 13-A) Concede Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal Urbano e Inter distrital para aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. (ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA)

Data: 11/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 14/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15)

Data: 09/06/2015 Tipo: Substitutivo Número: 2/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Substitutivo ao Projeto de 02/2013 que "estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico) e, Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (Bairro Antônio Dias)".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Naércio França Ferreira Assunto: Falar sobre a situação habitacional no Município. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania
Cargo :Diretor de Habitação

Nome: representantes do Village Assunto: falar sobre a empresa Village Tribuna Retirada
Entidade :Funcionários da Empresa Village
Cargo :funcionários

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:22:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações: VISTAS REGIMENTAIS REQUERIDAS PELO VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 9/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 950 DE 09/07/15) Retirada
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Requerimento - 131/2015 Chiquinho de Assis Solicita Audiência Pública - SAMU. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 133/2015 Wander Albuquerque Requer informação a respeito do repasse à FUNPATRI. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 123/2015

Representação - 31/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Major PM Carlos Alberto Protásio dos Reis, comandante do 52° Batalhão da Polícia Militar. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 116/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de rede de esgoto em Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 253/2015 SEMAE

Indicação - 127/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de 02 postes com luminárias na Travessa Treze de Maio, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 128/2015 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a quadra esportiva de Glaura, distrito de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 289/2015

Indicação - 130/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho, solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para a reforma no ginásio da Vila do Cruzeiro, onde a mesma se encontra com vazamento no telhado, bebedouros quebrados e a tela atrás do gol danificada, localizado no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 290/2015

Indicação - 131/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de espelhos convexos na Rua Dr. João Veloso com a Rua Santa Efigênia, assim como na subida da Rua Henrique Adeodato. Aprovado
Data de Apresentação: 10/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 130/2015 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações sobre quais iniciativas estão sendo providenciadas quanto aos seguintes projetos de leis. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 251/2015-21 de setembro

Requerimento - 134/2015 Wander Albuquerque Convoca o Secretário da Fazenda, o Superintendente e o Diretor de Eventos para comparecerem à Câmara para prestarem esclarecimentos referentes às contratações e pagamentos das bandas musicais locais, dentre outros. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano NÃO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 135/2015 Thiago Mapa Convida o Secretário da Fazenda, o Superintendente de Eventos e o Diretor de Eventos para prestarem esclarecimentos sobre contratação e pagamentos às bandas musicais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 13:55:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 132/2015 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de ponte no quilombo e alargamento de ponte no Fundão próximo a Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 132/2015 Wander Albuquerque Requer cópias de todos os documentos. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 14:42:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administriativos e outros. Concluido
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 271/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/06/2015
Protocolo: 279/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/06/2015
Protocolo: 280/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 267/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/06/2015
Protocolo: 282/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/06/2015
Protocolo: 278/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/06/2015
Protocolo: 276/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/06/2015
Protocolo: 283/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2015
Protocolo: 273/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/06/2015
Protocolo: 284/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:36:00 Presentes: 8 Ausentes: 11
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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