37ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 25/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:15:13

Fim: 13:35:53

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:16:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 150/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 129/15, de diversos Vereadores.

Data: 24/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 151/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 121/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 24/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 152/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 125/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

Data: 24/06/2015 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Vereador Maurílio Zacarias justificando sua ausência nesta Casa, pelo prazo de quinze dias, a partir de 15 de junho.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 24/06/2015 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Zé do Binga justificando sua ausência na reunião do dia 16 de junho,conforme atestado médico anexo.
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 24/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite desta Casa Legislativa para Audiência Pública a realizar-se no dia 25 de junho, quinta-feira, às 17h - prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao 1º quadrimestre de 2015
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 24/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite desta Casa Legislativa, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão e da Prefeitura Municipal para inauguração do Laboratório do Projeto Escola Digital na Escola Municipal São Sebastião, dia 29 de junho, às 15h
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 19/2015 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :"Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Auxiliadora Costa Ferreira Assunto: Limpeza do cemitério Parque da Saudade Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

Nome: Vanderley Fernandes da Silva Assunto: Falar sobre o passe livre Tribuna Retirada
Entidade :Cidadão
Cargo :
Observações: AGUARDAR O PRAZO REGIMENTAL PARA TER O USO DA PALAVRA.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:54:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 11:21:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 146/2015 Léo Feijoada Solicitando informações sobre repasse à Associação Alumina Esporte Clube. Retirada
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações: AUTOR AUSENTE DO PLEN

Indicação - 150/2015 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de quebra molas em toda a Rua Hum na altura no nº 1425, Vila Alegre, Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 14/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Claudino Filho. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 150/2015 Nicodemos Matos Requer informações se houve licitação para realização das obras de limpeza de cemitérios. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SMOOP OF 15/07/006

Requerimento - 151/2015 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito da extinção do contrato de repasse - Ref CT 212766 - 30/2006 - MCIDADES. Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 777/2015/PJM

Requerimento - 152/2015 Luiz Gonzaga do Morro Solicitando informações sobre contratos de empresas para limpeza dos cemitérios públicos. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SMOOP OF 15/07/006

Requerimento - 153/2015 Wander Albuquerque Solicitando encaminhamento de data e pauta das reuniões dos Conselhos Municipais conforme dispõe a Lei nº 900, de 6 de maio de 2014. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 171/2015

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 18/2015 Wander Albuquerque Altera a Lei 948, de 18 de junho de 2015, que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(VETADO) Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 18/2015 Wander Albuquerque Altera a Lei 948, de 18 de junho de 2015, que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(VETADO) Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2015 Alysson Gugu Suprime o Inciso I do art.2° e o Parágrafo único do art.3° da Lei complementar n°154 de 24 de março de 2015 que "estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa". Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 2/2015 Alysson Gugu Suprime o Inciso I do art.2° e o Parágrafo único do art.3° da Lei complementar n°154 de 24 de março de 2015 que "estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa". Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 39/2015 Chiquinho de Assis Representação ao Sr. Célio Dantas de Brito, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, solicitando informações referentes ao aumento do tráfego de caminhões de grande porte na área central do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 38/2015 Chiquinho de Assis Representação à Coordenação da Santa Casa de Ouro Preto, na figura do Interventor para que venha a esta Casa Legislativa nos trazer informações sobre o atual quadro do referido hospital. Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 22/06/2015
Protocolo: 309/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/06/2015
Protocolo: 317/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/06/2015
Protocolo: 310/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/06/2015
Protocolo: 306/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/06/2015
Protocolo: 316/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/06/2015
Protocolo: 319/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/06/2015
Protocolo: 318/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/06/2015
Protocolo: 315/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/06/2015
Protocolo: 311/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:35:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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