38ª Reunião ITINERANTE SALTO Ordinária da CMOP


Data: 30/06/2015

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 11:25:56

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 11:26:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/06/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este município no valor de R$ 151.910,75.

Data: 29/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Rede de Saúde Mental de Ouro Preto para a realização da 1ª Canjica, em prol da referida associação, a realizar-se no dia 6 de julho, às 14h, na Rua Mecânico José Português, 30 - São Cristóvão.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 155/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 126/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: solicita realização de audiência pública Correspondência Lida
Descrição :Ofício 231/15 do Senhor Roberto Wagner de Carvalho, - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, requerendo realização de Audiência Pública nesta Casa para discutir a paralização da produção na empresa Vele Manganês e os aspectos negativos para esta cidade
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 29/06/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 06/15 do senhor Flávio Andrade, Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito informando que a Prefeitura está publicando novo decreto passando o Vereador Maurício Moreira para compor o referido conselho, na condição de Titular, tendo em vista a ausência do Vereador Wander nas últimas reuniões e solicitando a indicação de um novo suplente.
Observações: NOTIFICAR PREFEITURA PARA QUE CUMPRA A LEI 900.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 158/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 101/15, da Vereadora Solange Estevam
Observações: CÓPIA VEREADORAS SOLANGE PEREIRA E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 160/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 118/15 do Vereador Dudu Gonzaga.
Observações: CÓPIA VEREADORES DUDU GONZAGA E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 161/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Representação 30/15 do Vereador Alysson Gugu.
Observações: CÓPIA VEREADORES ALYSSON GUGU E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta à Indicações Correspondência Lida
Descrição :Ofício 162/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações nºs 128/15 da Vereadora Solange Estevam e 130/15 do Vereador José Maria
Observações: CÓPIA VEREADORES SOLANGE PEREIRA, JOSÉ MARIA GERMANO E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 163/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 40/14 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 164/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 133/15 do Vereador Wander Albuquerque
Observações: CÓPIA VEREADORES WANDER ALBUQUERQUE, SOLANGE PEREIRA E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 166/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 46/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 167/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 138/15 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS E REGINA BRAGA.

Data: 29/06/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para inauguração da Academia ao ar livre no bairro Pe. Faria no dia 8 de julho, às 9h, na praça próximo da sede da Escola de Samba Unidos do Pe. Faria
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 20/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido

Data: 30/06/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:26:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 154/2015 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento, esgoto e água potável no distrito de Santo Antônio do Salto. Retirada
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações: INDICA

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações: VISTAS DE PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDAS AO VEREADOR WANDER ALBUQUERQUE.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2015 José Leandro Filho Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações: VISTAS DE PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDAS AO VEREADOR LEONARDO BARBOSA.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 1/2015 José Leandro Filho Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações: VISTAS DE PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDAS AO VEREADOR LEONARDO BARBOSA.

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações: VISTAS DE PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDAS AO VEREADOR WANDER ALBUQUERQUE.

TURNO ÚNICO

Requerimento - 154/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que nos informe quais foram os investimentos, obras e demais ações feitas pela Prefeitura Municipal no distrito de Santo Antônio do Salto durante os anos de 2013, 2014 e 2015. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 24/06/2015
Protocolo: 320/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 324/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/06/2015
Protocolo: 313/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 325/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 329/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 327/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 330/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 328/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: fala de orador Concluido
Data do pedido: 25/06/2015
Protocolo: 321/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 331/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/06/2015
Protocolo: 333/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:27:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

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