análise de diversas matérias legislativas


Data: 24/03/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 06:59:45

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 5/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edgar Rocha Filho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação Mãos Que Brilham. LEI 940 de 31/03/15 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 14/2014 Chiquinho de Assis Modifica denominação de parte do Logradouro Público no bairro Santa Cruz (Rua da Misericórdia). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 943
anexo ao projeto 14 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

Substitutivo - 55/2014 José Leandro Filho Altera o §3° do Art 23 da Lei 841 de agosto de 2013 que estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o Art 7 da Lei 884 de 3 de janeiro de 2014 que estima receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.