análise de matérias legislativas


Data: 26/05/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:26:19

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 950 DE 09/07/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 10/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira.(lei 947de 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 30/2015 Thiago Mapa Dispões sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela resolução 13/05. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 32/2015 Thiago Mapa Concede aumento de 4,5% (quatro e meio por cento) aos servidores efetivos, inativos e contratados da CMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 33/2015 Thiago Mapa Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a alteração da organização administrativa e funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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