Análise de matérias legislativas


Data: 26/05/2015

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 09:26:32

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 12/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso a Otávio, Samuel e Lucas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 10/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira.(lei 947de 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

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