análise de matérias legislativas


Data: 02/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 09:27:36

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2015 José Leandro Filho Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 2/2015 Alysson Gugu Suprime o Inciso I do art.2° e o Parágrafo único do art.3° da Lei complementar n°154 de 24 de março de 2015 que "estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2015 José Leandro Filho Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(LEI 948 DE 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

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