Análise de matérias legislativas


Data: 09/06/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:27:48

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2015 José Leandro Filho Cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 2/2013 Chiquinho de Assis Estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico), e Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (bairro Antônio Dias). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2015 José Leandro Filho Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(LEI 948 DE 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 13/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse para a Associa??o Musical Nossa Senhora da Lapa. (LEI 949 DE 18/06/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2014 José Leandro Filho Altera a redação do art. 8º da Lei nº 44/2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 35/2015 Léo Feijoada Dispõe sobre baixa patrimonial da CMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2015 Observações:

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