Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/08/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:23:01

Fim: 17:45:41

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:24:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/08/2015 Assunto: ofício do secret. executivo do Semae (Rodolpho) Correspondência Lida
Descrição :solicitando a indicação de um vereador para representar a Câmara, como suplente, no Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, em substituição ao Ver. Roberto Leandro
Observações: NOMEADO VEREADOR LUIZ GONZAGA.

Data: 06/08/2015 Assunto: convite das secretarias de Cultura e de Turismo Correspondência Lida
Descrição :convidando para o lançamento do livro "Para amar e preservar: o encantamento dos morros de Ouro Preto", escrito pela professora e escritora ouropretana Terezinha Lobo Leite e alunos da Escola Municipal de Ouro Preto Isaura Mendes.
Observações: CÓPIAS TODOS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/08/2015 Tipo: Veto à Proposição Número: 18/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto Total à Proposição de Lei 18/2015 - altera a lei 948/2015 - que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: CHIQUINHO, SOLANGE E DENTINHO DA RÁDIO.

Data: 04/08/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 29/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município e cria o Fundo Municipal de Saúde.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA)

Data: 04/08/2015 Tipo: Veto à Proposição Número: 4/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015.

TRIBUNA LIVRE


Nome: adriana aparecida santos Assunto: trazer informações sobre o atual quadro administrativo,de finanças e de pessoal do referido hospital Tribuna Retirada
Entidade :Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto
Cargo :

Nome: Jose Carvalho Assunto: Falar sobre a colocação de barracas na festa do Padroeiro, a realizar-se no período de 21 a 24 de agosto Tribuna Retirada
Entidade :Associação Comunitária de São Bartolomeu
Cargo :

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2015 Wander Albuquerque (Projeto de lei nº 13-A) Concede Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal Urbano e Inter distrital para aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. (ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Retirada
Data de Apresentação: 08/06/2015 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR DENTINHO DA R

TURNO ÚNICO

Representação - 44/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao representante da empresa Bancred Card, convidando-o a comparecer a esta Casa, a fim de esclarecer a negativa de comércios da região em aceitar o cartão dos servidores. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 45/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto, convidando sua diretoria para vir a esta Casa esclarecer sobre a situação do cartão alimentação Bancred Card, utilizado pelos servidores do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 172/2015 Chiquinho de Assis Solicita que o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Sr. Érico Otávio Diniz Couto, compareça à CMOP para prestar esclarecimentos sobre o cartão alimentação do Bancred. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 331/2015- 05 de novembro

Requerimento - 173/2015 Thiago Mapa Transporte Coletivo Urbano Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº OF-SEC/15-08-318 Transcotta

Requerimento - 174/2015 Thiago Mapa Transporte Escolar Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 138/2015/GAB/SME

Fala de Orador


Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/08/2015
Protocolo: 380/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/07/2015
Protocolo: 366/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/08/2015
Protocolo: 381/2015

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/08/2015
Protocolo: 383/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/08/2015
Protocolo: 379/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 371/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 03/08/2015
Protocolo: 375/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:01:00 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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