63ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 13/10/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:16:37

Fim: 18:31:18

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:17:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/10/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 162/15 assinado pela senhora Adriana Santos, Interventora judicial da Santa Casa de Misericórdia, Dra. Fátima Guedes e Dr Leonardo Brandão, respectivamente Diretores Técnico e Clínico, comunicando que não poderão comparecer a Audiência Pública , sobre cirurgias eletivas, solicitada pela Vereadora Solange Estevam, através do Requerimento 189, agendada para o dia 14 de outubro e convidando os Vereadores para uma visita à Instituição para apresentar as instalações e sanear qualquer dúvida.
Observações: CIENTE E COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 13/10/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 291/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº207/15 do Vereador Nicodemos Martins
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR NICODEMOS.

Data: 13/10/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 293/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 120/15 do Vereador Chiquinho de Assis e outros.
Observações: CIENTE E COPIA PARA OS VEREADORES CITADOS.

Data: 13/10/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência da senhora Nísia Ribeiro, Casa dos Conselhos, informando que a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação foi alterada para o dia 23 de outubro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos
Observações: CIENTE E COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 13/10/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência da senhora Nísia Ribeiro- Casa dos Conselhos, informando que não acontecerá a Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Juventude agendada para o dia 15 de outubro.
Observações: CIENTE E COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/10/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 51/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros para a Associação de Moradores de Santa Rita.(LEI 967 DE 25/11/15)

Data: 08/10/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 52/2015 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar parcelas de imóvel às Associações que menciona.(LEI 968 DE 01/12/15)

Data: 14/05/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 39/2015 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião de Jesus Figueiredo.
Observações: COMISSAO DUDU GONZAGA, NICODEMOS E PAQUINHA.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: entrega de diplomas de Moção de Aplauso Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :assessoria de eventos

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 185/2015 Thiago Mapa Melhorias para Rua situada no bairro Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 242/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua da Abolição no bairro da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 255/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 70/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao DER/MG, para estudo de possibilidade de solicitar a recolocação de catadióptricos (olhos de gato) e operação tapa buraco na rodovia MG 129. Aprovado
Data de Apresentação: 06/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 71/2015 Regina Braga Informe se há previsão para o início das obras de construção da passarela na BR040 ligando o subdistrito do Pires (Conganhas). Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 72/2015 Regina Braga A ser encaminhada ao Deputado Thiago Cota para que interceda junto ao DER/MG para que haja manutenção e limpeza das estradas de terra da MG 030. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 237/2015 Regina Braga Solicitando que nos informe se há previsão para a instalação de rede elétrica na Rua São Sebastião no subdistrito do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-10-058
Ofício 15-10-058

Requerimento - 238/2015 Regina Braga Solicitando que nos informe se há possibilidade de aumento na franquia da kombi placa HJL5162 de propriedade do Senhor Antônio Domingos Alves que atende os distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite e o subdistrito do Mota, para que o referido transporte possa, na parte da tarde, buscar os pacientes que fazem tratamentos no CAPS AD na sede do nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 239/2015 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando cópias de documentos referente ao processo de adesão 04/2015. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 913/SEMMA/2015

Representação - 73/2015 Alysson Gugu Encaminhado à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca do recurso devolvido pelo SEMAE. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/10/2015
Protocolo: 541/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2015
Protocolo: 544/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2015
Protocolo: 549/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2015
Protocolo: 545/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2015
Protocolo: 543/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/10/2015
Protocolo: 536/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/10/2015
Protocolo: 539/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/10/2015
Protocolo: 550/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2015
Protocolo: 547/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:28:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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