64ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 15/10/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:08:17

Fim: 13:09:58

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:09:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/10/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício da senhora Rita Maria Moraes Cota, Secretária da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Ouro Preto convidando para a entrega de Moção de Aplauso pela Câmara Municipal à referida Irmandade, no dia 15 de outubro, quinta-feira, às 18h30, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, sendo que a condução dos trabalhos será pelo Presidente desta Casa
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 14/10/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 53/15 da Senhora Betânia dos Anjos do Carmo, Secretária Adjunta da Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFOP solicitando indicação de representantes da comunidade para compor o Conselho de Curadores da Universidade.

Data: 14/10/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da senhora Joana Maria Rodrigues Chaves - Associação de Moradores de Santa Rita e Artesãos, para o 1º Festival de Esculturas em Pedra Sabão, com abertura no dia 15 de outubro, às 19h, estendendo até 15 de novembro.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/10/2015 Tipo: Reunião Itinerante em Cachoeira do Campo. Ata Aprovada
Votação: 15/10/2015 09:12:36 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/12/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 53/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Ana Pereira de Lima.

Data: 14/10/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 54/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá no distrito de Amarantina -Rua das Flores

Data: 01/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 55/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Gurpiara.

Data: 01/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 56/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Bom Sucesso.

Data: 01/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 57/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Alameda dos Inconfidentes.

Data: 01/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 58/2015 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Vira Saia.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Aparecida Felisberto Assunto: Quer saber o porquê dos vereadores não visitarem os bairros. Tribuna Retirada
Entidade :cidadã
Cargo :

Nome: Lussandra Neves Barbosa Assunto: Falar sobre o Projeto Parlamento Jovem Tribuna Concluída
Entidade :Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
Cargo :Coordenadora do CAC

Nome: Moradores do bairro Morro Santana Assunto: Reivindicações do bairro. Tribuna Concluída
Entidade :Bairro Morro Santana
Cargo :Cidadãos

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:04:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 256/2015 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento do asfalto que liga os bairros Morro São Sebastião ao Morro São João. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-11-012

Indicação - 257/2015 Chiquinho de Assis Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura utilize todo o recurso oriundo do acerto das empresas mineradoras para solucionar a questão do abastecimento de água na Sede e nos Distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 27/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Tereza Vicente dos Santos da Assembleia de Deus. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 28/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Afoncina de Lima e Silva Pereira da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 29/2015 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso à Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 30/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria da Consolação Angelino Evaristo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 74/2015 Chiquinho de Assis Representação à Feam, solicitando a verificação da qualidade do ar a noite em face de suspeita de poluição com forte odor de soda cáustica. Provavelmente com proveniência da Hindalco no bairro de Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:OF.PRE.FEAM.SISEMA nº 214/15

Requerimento - 240/2015 Wander Albuquerque Requer informações sobre contratos entre a Prefeitura e a Empresa Engelife. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:ofício nº 911/SEMMA/2015

Requerimento - 241/2015 Thiago Mapa Convidando o Superintendente do SEMAE - Wandeir José dos Santos para falar sobre a questão da falta d"água. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 414/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 13/10/2015
Protocolo: 553/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros: Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2015
Protocolo: 546/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 558/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 554/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/10/2015
Protocolo: 552/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/10/2015
Protocolo: 551/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 559/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 560/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2015
Protocolo: 548/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 557/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:09:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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