70ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 05/11/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:20:37

Fim: 13:08:57

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:22:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/11/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para audiência pública da prestação de contas deste Legislativo dos anos de 2013-2014, dia 18 de novembro, quarta-feira, às 17 horas, neste plenário.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 04/11/2015 Assunto: pauta de reunião extraordinária Correspondência Lida
Descrição : Pauta da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Urbanas, dia 6 de novembro, sexta-feira, às 9 horas, Rua Teixeira Amaral 50 - Centro
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 04/11/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 319/15 do Secretário Municipal de Governo, Senhor Flávio Andrade, em resposta à Representação 75/15 do Vereador Alysson Gugu.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

Data: 04/11/2015 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 07/2015 do senhor Prefeito Municipal encaminhando exposição de motivos para subsidiar a deliberação dos Vereadores quanto à aprovação do Projeto de Lei 01/14, que ratifica o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde"
Observações: CÓPIA VEREADORES, SOLANGE, WANDER, CHIQUINHO E DENTINHO DA RÁDIO.

Data: 04/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 05/15 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, informando que não será possível a presença do Senhor Abílio Boasquivis nesta Casa no dia 5 de novembro, conforme convite desta Casa, tendo em vista compromissos inadiáveis já por ele assumidos, e solicitando que nova data seja agendada.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/11/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 62/2015 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores do Largo de Coimbra (ADELC).

Data: 05/11/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 43/2015 Matéria Distribuída
Autor: Nicodemos Matos
Ementa :Modifica o artigo 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 04/11/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 63/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre o direto à folga para realização do exame de PSA e do toque retal. Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame PSA no exame admissional e dá outras providências.

Data: 03/11/2015 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 6/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda do vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei Complementar 05/2015 que "Dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no Município de Ouro Preto."

TRIBUNA LIVRE


Nome: Adilson Pereira dos Santos Assunto: Falar sobre cotas nos concursos públicos (Projeto de Lei) Tribuna Retirada
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Leandra Clemente Assunto: Falar sobre reabertura do Centro Terapêutico Oliveira Tribuna Concluída
Entidade :cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:15:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 22/2015 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n° 22/2015 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2015 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR LEONARDO BARBOSA POR AT

TURNO ÚNICO

Indicação - 279/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para que seja feita a transferência do posto de saúde do atual endereço para o antigo prédio da escola e que sejam feitas todas as reformas necessárias para recebê-lo, na localidade da Serra do Siqueira, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 280/2015 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Largo Frei Vicente Botelho. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 334/2015

Indicação - 281/2015 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para que seja providenciado a reforma do calçamento no bairro Nossa Senhora de Lourdes na Rua Gustavo Afonso Figueiredo e na Rua Achiles Gonçalves Coelho. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 84/2015 Regina Braga Representação encaminhada ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 255/2015 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal a relação de todos os veículos terceirizados do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício SMCC/TRANSP 35/2015

Requerimento - 257/2015 Regina Braga Requer informações da Rua 12 de Março no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 15-11-029

Requerimento - 256/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado à Comissão de Finanças da Câmara. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 023/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 03/11/2015
Protocolo: 611/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/11/2015
Protocolo: 613/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/11/2015
Protocolo: 617/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/11/2015
Protocolo: 612/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Retirado da pauta
Data do pedido: 05/11/2015
Protocolo: 616/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outro Concluido
Data do pedido: 03/11/2015
Protocolo: 610/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/11/2015
Protocolo: 607/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/11/2015
Protocolo: 614/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:08:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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