72ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. (Itinerante em Amarantina).


Data: 12/11/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:18:25

Fim: 19:53:38

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:19:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/11/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 334/15 do senhor Flávio Andrade em resposta a indicação 280/15 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 11/11/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do 8º Grupo Escoteiro de Ouro Preto para a Sessão Solene de comemoração aos seus 35 anos, a realizar-se no dia 14 de novembro, sábado, às 15 horas, no Cine Vila Rica
Observações: CIENTE E COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 12/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 86/15 da senhora Bruna Truocchio, Diretora de Comunicação da Prefeitura e Flaviano Nardy, Secretário Municipal da Casa Civil, em resposta ao requerimento nº 242/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS E VEREADORA SOLANGE.

Data: 12/11/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite do Colégio Arquidiocesano para sua feira cultural dia 14 de novembro, sábado, de 8 às 12 horas.
Observações: CIENTE E COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 12/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 462/15 da Senhora Míriam Maria Souza, Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao requerimento 191/15 da Vereadora Solange Estevam, com pedido de informação sobre andamento da construção da USB no distrito de Amarantina
Observações: CIENTE E COPIA PARA VEREADORA SOLANGE.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/08/2015 Tipo: Substitutivo Número: 32/2015 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:13:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 284/2015 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de placas de trânsito indicando local de entrada e de saída de veículos no trevo da "mercearia do Juca" próximo ao KM 64 da Rodovia dos Inconfidentes. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sidney Marcelino Mendes. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Lucinéia Afonso de Oliveira Xavier. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo da Conceição Gomes. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Amélia Maria Gonçalves Fagundes. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Correia Maia. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Coral Infantil Caminho da Luz. Retirada
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2015 Dudu Gonzaga Requer Moção de Aplauso ao Terço das Famílias - Mensageiros de São Cristovão. Retirada
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Fundação Aleijadinho pelo desempenho dos atletas do Projeto Esporte e Cidadania no Campeonato Sul-Americano de Ginástica de Trampolim de Bogotá, Colômbia. Retirada
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Magda Rosa Ferreira de Moraes. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Dalva Maia Freitas. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 22/2015 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n° 22/2015 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 33/2015 José Leandro Filho Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15) Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2015 José Leandro Filho Estabelece a Política Municipal de Turismo de Ouro Preto e dá outras providências.(lei 971 de 15/12/15) Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 51/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros para a Associação de Moradores de Santa Rita.(LEI 967 DE 25/11/15) Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2015
Protocolo: 631/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/11/2015
Protocolo: 637/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 11/11/2015
Protocolo: 636/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Concluido
Data do pedido: 06/11/2015
Protocolo: 625/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/11/2015
Protocolo: 632/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/11/2015
Protocolo: 623/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/11/2015
Protocolo: 619/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/11/2015
Protocolo: 635/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/11/2015
Protocolo: 628/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/11/2015
Protocolo: 638/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:53:08 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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